O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para investigar denúncias de lançamento irregular de efluentes sem tratamento provenientes do sistema de esgotamento sanitário operado pela Embasa no município de Caturama, no sudoeste da Bahia.

A medida foi assinada pela promotora de Justiça Paola Maria Gallina e publicada nesta terça-feira (28) no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Investigação apura danos ambientais

De acordo com o MP-BA, a apuração busca verificar os possíveis impactos causados pelo descarte de esgoto sem tratamento, especialmente na área conhecida como “Pinicão” e nas proximidades do Rio Paramirim, importante manancial da Bacia do Rio de Contas.

O inquérito também investiga eventuais danos ao ecossistema aquático, à qualidade do solo e os possíveis riscos à saúde da população ribeirinha.

Além da Embasa, a investigação apura a responsabilidade da Prefeitura de Caturama, responsável pela fiscalização e gestão do serviço de saneamento no município.

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