Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

A divulgação de novos arquivos judiciais relacionados a Jeffrey Epstein voltou a chamar atenção em todo o mundo. Entre milhões de páginas, com e-mails, registros de agenda e transferências, aparecem nomes de personalidades brasileiras em comunicações associadas ao empresário, que morreu na prisão em 2019.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

Foto: Ton Molina/STF

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) com um novo pedido de prisão domiciliar, contestando conclusões de laudo elaborado por peritos da Polícia Federal (PF). Os advogados sustentam que o estado de saúde do ex-mandatário exige tratamento diferenciado e monitoramento contínuo fora do ambiente prisional.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Santo Antônio de Jesus amanheceu com um ato de mobilização nesta quarta-feira (11). Parentes e amigos de Alan Barreto, de 25 anos, realizaram uma manifestação em frente à Delegacia Territorial para cobrar justiça após o acidente que tirou a vida do jovem na BR-101, em 14 de janeiro de 2026.

Bolsonaro deixa hospital em Brasília, em 14 de setembro de 2025 — Foto: REUTERS/Mateus Bonomi/File Photo

O ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar (STM), determinou nesta terça-feira (10) o prazo de dez dias para que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste em um processo que pode resultar na perda de sua patente militar.

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador José Rotondano, anunciou que o órgão vai lançar, em março, uma nova ferramenta tecnológica voltada ao enfrentamento da violência doméstica e do feminicídio.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), um projeto que institui o programa “Minha Primeira Arma”. A iniciativa busca ampliar o acesso à primeira arma de fogo de uso permitido para brasileiros que atendam às exigências legais.

O julgamento de Rafael Souza, apontado como principal acusado do feminicídio da estudante Sashira Camilly Cunha Silva, de 19 anos, acontece nesta terça-feira (10), no Fórum Filinto Bastos, em Feira de Santana. O crime foi registrado em 15 de setembro de 2021, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.

Foto: Luiz Silveira / CNJ

O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se manifestou pela primeira vez após ser acusado de assédio sexual por duas mulheres. O magistrado responde a processos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Supremo Tribunal Federal (STF) e no próprio STJ. As informações são do Metrópoles.

MARAGOGIPE

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação urgente ao município de Maragogipe para a implantação de medidas que enfrentem a crise na alfabetização entre alunos da rede municipal de ensino. A medida, expedida pela Promotoria de Justiça, visa assegurar a qualidade do aprendizado básico e reverter os baixos índices de letramento identificados nos últimos anos.

Reprodução/ Redes Sociais

A Câmara dos Deputados passou a analisar dois projetos de lei motivados pela repercussão do caso de Suzane von Richthofen, condenada pelo assassinato dos pais em 2002. Atualmente em liberdade, ela recebeu autorização judicial para herdar bens de um tio, encontrado morto no início deste ano.

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