Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
A Lamborghini Huracán Tecnica 2023 pertencente a José Roberto Santos, conhecido como “Nanan Premiações”, foi leiloada pelo Ministério Público em Santa Catarina e arrematada por R$ 3.050.000.
Quase três anos após o assassinato da líder quilombola Mãe Bernadete, dois dos acusados pelo crime serão julgados em júri popular nesta segunda-feira (13), em Salvador. O julgamento acontece no Fórum Ruy Barbosa e coloca no banco dos réus Arielson da Conceição Santos e Marílio dos Santos. A sessão havia sido marcada anteriormente para fevereiro, mas acabou adiada após solicitação da defesa.
Prazo para regularizar título de eleitor termina em maio; veja como evitar pendências
Os brasileiros têm até o dia 6 de maio para resolver pendências com a Justiça Eleitoral do Brasil, como emitir o título de eleitor, atualizar dados cadastrais ou transferir o domicílio eleitoral.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou a suspensão da venda, distribuição e importação de fitas-teste e medidores de glicose da marca Bioland, utilizados principalmente por pessoas com Diabetes para monitoramento da glicemia.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou a suspensão imediata do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 do município de Cachoeira, após identificar irregularidades no edital.
Servidores e dirigentes do Sindjufe-BA realizaram um protesto na última sexta-feira (10) ao ocupar um elevador apontado como exclusivo para magistrados no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em Salvador.
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) iniciou o período de inscrições para um novo programa de estágio voltado a estudantes que já concluíram a graduação e estão cursando pós-graduação. A iniciativa oferece bolsa mensal no valor de R$ 1.300, com contrato inicial de 12 meses, podendo ser renovado por igual período.
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aplicou multa de R$ 6 mil à ex-prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, após identificar irregularidades em contratos que somam mais de R$ 6,7 milhões. A decisão tem como base auditoria que analisou a locação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado entre 2019 e 2023. … continue
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta sexta-feira (10), a apreensão de dois produtos alimentícios após identificar irregularidades que colocam em risco a segurança do consumidor.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) afirmou que o assassinato da líder quilombola Mãe Bernadete está relacionado a uma disputa por controle territorial no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.











