Os gastos realizados pela Prefeitura de Conceição do Jacuípe com os festejos juninos de 2026 passaram a ser investigados pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), após denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O órgão aponta possíveis irregularidades na contratação de atrações musicais, incluindo indícios de sobrepreço em alguns cachês.

Segundo a denúncia, a administração da prefeita Tânia Yoshida (PSD) firmou 15 contratos por inexigibilidade de licitação, que somam R$ 5,965 milhões. Entre os maiores valores pagos estão os cachês de Zé Neto e Cristiano (R$ 905 mil), Maiara e Maraisa (R$ 784 mil), Calcinha Preta (R$ 646 mil), Rey Vaqueiro (R$ 500 mil) e Saia Rodada (R$ 465 mil).

O Ministério Público destaca que os valores pagos a Zé Neto e Cristiano e Maiara e Maraisa ultrapassaram o parâmetro de R$ 700 mil, estabelecido em nota técnica elaborada em conjunto com a União dos Municípios da Bahia (UPB). Nesses casos, a recomendação é que o município comprove a compatibilidade dos preços com o mercado e demonstre a necessidade da contratação diante da realidade financeira local.

A investigação também aponta que alguns artistas receberam cachês superiores aos valores praticados em 2025, mesmo considerando a correção pela inflação. O maior percentual de diferença foi identificado na contratação de Rey Vaqueiro, cujo valor ficou 71,06% acima do teto considerado como referência pelo MP. Também foram questionados os contratos de Michele Andrade, com diferença de 39,20%, e Mikael Santos, com 31,82% acima da média utilizada como parâmetro.

Na representação, o MP argumenta que despesas com eventos precisam observar a situação socioeconômica do município e não podem comprometer recursos destinados a áreas essenciais, como saúde, educação e previdência.

Em manifestação apresentada ao TCM, a prefeita Tânia Yoshida afirmou que o município possui equilíbrio fiscal, com dívida correspondente a 16,73% da Receita Corrente Líquida (RCL). Ela também defendeu que os festejos juninos movimentam a economia local, fortalecem a cultura e estavam previstos na programação orçamentária da administração.

A relatora do processo, conselheira Aline Peixoto, negou o pedido do Ministério Público para suspender os pagamentos aos artistas, considerando que os shows já haviam sido realizados. A decisão, porém, não representa o encerramento da análise nem a aprovação das despesas.

O Tribunal de Contas determinou a notificação da prefeita e das empresas contratadas, que terão 20 dias para apresentar esclarecimentos. A investigação continuará para verificar a regularidade dos contratos e apurar eventual dano aos cofres públicos.