O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (15) o julgamento que analisa a relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A sessão começou às 10h35 e foi interrompida às 13h para um intervalo, a pedido do presidente da Corte, ministro Edson Fachin. A previsão era de retomada às 15h.
O julgamento começou com a leitura do processo por Fachin. Inicialmente, a sessão transcorreu sem grandes confrontos. No entanto, o clima mudou ao longo dos debates, com embates públicos entre ministros.
Fachin e Flávio Dino protagonizam discussão
Um dos momentos de maior tensão envolveu o presidente do STF, Edson Fachin, e o ministro Flávio Dino. O episódio ocorreu quando Dino interrompeu uma manifestação do ministro Dias Toffoli. A intervenção provocou uma discussão pública entre os magistrados durante a sessão. Dino também apresentou uma questão de ordem e defendeu a suspensão do julgamento, além da reunião de dois processos relacionados ao caso. “Suspender o julgamento. Determinar a reunião da Pet 16662, com a Pet 16704. Com relator sorteado, estabeleceríamos um rito”, afirmou Dino.
Moraes questiona Mendonça durante sessão
Outro momento de tensão ocorreu entre Alexandre de Moraes e André Mendonça. Durante os debates, Moraes questionou publicamente: “Quem tem medo da Polícia Federal?” A declaração foi feita em referência ao debate sobre a convocação de testemunhas para esclarecer pontos relacionados ao caso.
Gilmar Mendes critica atuação política
O decano do STF, Gilmar Mendes, também protagonizou um dos momentos mais duros da sessão. Ao comentar o processo e a atuação relacionada ao caso, Gilmar afirmou que haveria interesses políticos por trás da iniciativa e classificou a situação como “um pixuleco, um boneco eleitoral”. As declarações ocorreram em meio à discussão sobre os procedimentos que poderão ser adotados pelo Supremo.
Nunes Marques e Toffoli ficam fora do julgamento
Os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli declararam-se impedidos de participar do julgamento. Apesar disso, Toffoli solicitou autorização para permanecer no plenário e acompanhar a sessão. O pedido foi aceito pelo presidente Edson Fachin. Com os impedimentos, os dois ministros não participam da votação sobre o caso.
O que está em análise pelo STF?
O julgamento discute a possibilidade de abertura de uma investigação relacionada à atuação de Alexandre de Moraes e sua suposta relação com Daniel Vorcaro. Entre os pontos que podem ser analisados estão eventual vazamento de informações, possível interferência em apurações e eventual auxílio indevido relacionado a ordens de prisão antes de sua efetivação. Caso a maioria do Plenário acolha o relatório, o STF poderá autorizar a abertura de uma investigação formal contra Moraes.
Além disso, dependendo do entendimento dos ministros, o colegiado poderá analisar uma eventual tese de parcialidade ou quebra de dever do magistrado em processos relacionados ao caso. O julgamento ocorre sob forte esquema de segurança e com regras rígidas para o acesso ao plenário.
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