O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o restabelecimento de uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. A postagem havia sido removida após uma decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da MP que proíbe apostas de quota fixa no Brasil. As entidades apresentaram o pedido ao ministro Luiz Fux nesta segunda-feira (28). Segundo as associações, a medida pode provocar efeitos irreversíveis antes mesmo da análise pelo Congresso Nacional. Por isso, elas pedem que Fux avalie o caso de forma imediata. A manifestação ocorreu nas ações que já discutem a constitucionalidade do marco legal das bets. Fux é o relator dos processos no Supremo.

Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizaram uma discussão nesta terça-feira (15), durante o julgamento que analisa a possível abertura de investigação contra Moraes. Moraes acusou Mendonça de ter pressionado investigadores da Operação Compliance Zero para incluir seu nome em uma eventual delação premiada de Daniel Vorcaro, ex-banqueiro e antigo dono do Banco Master.

O julgamento de Moraes no STF começou nesta terça-feira (15) com duas declarações de impedimento. Os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli decidiram não participar da análise do relatório da Polícia Federal (PF) sobre a relação entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. A sessão extraordinária começou após o presidente do STF, Edson Fachin, abrir os trabalhos. O Plenário analisa os desdobramentos de uma investigação que envolve mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (15) o julgamento que analisa a relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A sessão começou às 10h35 e foi interrompida às 13h para um intervalo, a pedido do presidente da Corte, ministro Edson Fachin. A previsão era de retomada às 15h.

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Octavio Gallotti, morreu neste domingo (26), aos 95 anos, em Brasília. A informação foi confirmada pelo próprio Supremo, que destacou a trajetória do ministro aposentado marcada pelo compromisso com a Constituição, pelo rigor técnico e pela defesa do Estado Democrático de Direito.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, criticou neste sábado (25) a declaração do presidente da Argentina, Javier Milei, contra o ministro Alexandre de Moraes. A manifestação ocorreu durante a convenção partidária que oficializou o senador Flávio Bolsonaro (PL) como candidato à Presidência da República.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (18) o pedido para que o presidente da Argentina, Javier Milei, visitasse o ex-presidente Jair Bolsonaro no próximo dia 25 de julho.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Além disso, o magistrado determinou que a defesa apresente, no prazo de 48 horas, esclarecimentos sobre a divulgação de uma carta escrita por Bolsonaro e publicada nas redes sociais.

O senador Flávio Bolsonaro afirmou neste sábado (16) que pessoas condenadas pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e pela investigação relacionada à suposta trama golpista “subirão a rampa do Palácio do Planalto” junto com ele em 2027, caso seja eleito presidente da República.