O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Octavio Gallotti, morreu neste domingo (26), aos 95 anos, em Brasília. A informação foi confirmada pelo próprio Supremo, que destacou a trajetória do ministro aposentado marcada pelo compromisso com a Constituição, pelo rigor técnico e pela defesa do Estado Democrático de Direito.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, criticou neste sábado (25) a declaração do presidente da Argentina, Javier Milei, contra o ministro Alexandre de Moraes. A manifestação ocorreu durante a convenção partidária que oficializou o senador Flávio Bolsonaro (PL) como candidato à Presidência da República.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (18) o pedido para que o presidente da Argentina, Javier Milei, visitasse o ex-presidente Jair Bolsonaro no próximo dia 25 de julho.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Além disso, o magistrado determinou que a defesa apresente, no prazo de 48 horas, esclarecimentos sobre a divulgação de uma carta escrita por Bolsonaro e publicada nas redes sociais.

O senador Flávio Bolsonaro afirmou neste sábado (16) que pessoas condenadas pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e pela investigação relacionada à suposta trama golpista “subirão a rampa do Palácio do Planalto” junto com ele em 2027, caso seja eleito presidente da República.

O Instituto Nacional do Seguro Social montou uma força-tarefa para acelerar a análise de pedidos de salário-maternidade que estão há mais de um mês aguardando resposta. Segundo o órgão, a meta é avaliar cerca de 61 mil requerimentos ainda neste mês, o equivalente a aproximadamente 32% do estoque de solicitações pendentes.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estaria tentando, nos bastidores, convencer o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, a deixar a Corte. A informação foi divulgada pela jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que candidatos com deficiência têm direito à adaptação em testes físicos de concursos públicos. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinou a reavaliação do caso de um candidato com nanismo eliminado no concurso para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais.

O escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, informou nesta segunda-feira (16) que irá entrar com uma ação judicial contra o senador Alessandro Vieira, relator da CPI do Crime Organizado.

O banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, decidiu mudar sua estratégia jurídica após o Supremo Tribunal Federal manter sua prisão preventiva.