A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (5) manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O colegiado confirmou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que havia negado o pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa.

O prefeito de Macapá, Antônio Furlan (PSD), apresentou pedido formal de renúncia ao cargo após ter sido afastado por decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal.

A Polícia Federal encontrou no celular do empresário Daniel Vorcaro mensagens trocadas com o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes no mesmo dia em que o banqueiro foi preso.

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Flávio Dino, agendou para esta quinta-feira (5) uma sessão virtual para que os ministros analisem a decisão de Alexandre de Moraes que negou prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

O ato “Acorda Brasil”, organizado por grupos da direita, começou na Avenida Paulista, em São Paulo, na tarde deste domingo. A concentração ocorre ao lado do Museu de Arte de Sao Paulo Assis Chateaubriand (Masp), onde um trio elétrico foi posicionado no meio da via. Segundo os organizadores, os manifestantes ocupam pelo menos quatro quarteirões da avenida.

O subprocurador-geral do Trabalho, Manoel Jorge e Silva Neto, afirmou que a liberação ampla da pejotização pode representar um dos maiores retrocessos da história do Direito do Trabalho no Brasil.

A Polícia Federal decidiu afastar preventivamente Eduardo Bolsonaro do cargo de escrivão até a conclusão de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (26).

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade condenar os irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão como mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em março de 2018, no Rio de Janeiro.

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para apurar os motivos da paralisação de obras públicas em São Felipe, no Recôncavo baiano.

A apuração analisava suspeitas de coação no curso do processo e possível tentativa de obstruir investigações. O procedimento havia sido aberto em junho do ano passado, após declarações da ex-parlamentar sobre a possibilidade de deixar o Brasil, permanecer nos Estados Unidos e solicitar asilo político ao governo do então presidente Donald Trump.