Últimas Notícias sobre #STF
PF cumpre mandados na Bahia em investigação sobre suposto vazamento de dados fiscais de ministros do STF
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (17), uma operação que alcançou a Bahia e outros dois estados para apurar possíveis vazamentos de informações sigilosas da Receita Federal envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal e familiares. As diligências integram um inquérito que investiga acessos indevidos a dados protegidos por sigilo fiscal.
André Mendonça assume relatoria de investigação sobre o caso Master após saída de Toffoli
O ministro André Mendonça passou a ser o novo relator das investigações envolvendo o caso Master, substituindo Dias Toffoli. A decisão foi tomada durante uma reunião dos ministros do Supremo Tribunal Federal realizada na quinta-feira (12), diante do andamento das apurações conduzidas pela Polícia Federal.
A Polícia Federal (PF) informou, em laudo médico divulgado nesta sexta-feira (6), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é portador de sete doenças crônicas. Ele passou por avaliação clínica, e os documentos de saúde também foram analisados pela corporação.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para permitir que o crime de caixa dois seja punido em duas frentes diferentes: na Justiça Eleitoral e na Justiça comum. O julgamento acontece no plenário virtual e tem previsão de conclusão nesta sexta-feira (6).
O Ministério Público Federal (MPF) lançou a iniciativa nacional chamada EnsinaMED, com o objetivo de investigar a qualidade dos serviços prestados por faculdades de Medicina em todo o país. A ação já resultou na abertura de pelo menos 96 procedimentos conduzidos por procuradores federais.
Senado recebe primeiro pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes por caso Banco Master
O Senado Federal recebeu, nos últimos dias, o primeiro pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relacionado ao caso do Banco Master. A solicitação foi apresentada por um cidadão comum e já começou a circular nos bastidores do Congresso Nacional.
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma ação apresentada pelo partido Solidariedade que questionava as novas regras do saque-aniversário do FGTS. A decisão foi tomada pela ministra Cármen Lúcia, que indeferiu o prosseguimento do processo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou pela primeira vez sobre as investigações que envolvem o Banco Master. A declaração foi feita durante um evento do programa Minha Casa, Minha Vida, em Maceió (AL), onde o petista fez duras críticas ao caso.
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam a possibilidade de devolver à primeira instância as investigações do caso Master como uma forma de aliviar a crise de imagem que atinge a Corte e oferecer uma “saída honrosa” ao ministro Dias Toffoli, atual relator do inquérito. Apesar das discussões internas, Toffoli resiste a abrir mão da condução do caso.
A transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro para o 19º Batalhão da Polícia Militar, no complexo da Papuda, em Brasília, vai resultar em mudanças na sua custódia. Segundo decisão do ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro passará a ter mais tempo para visitas familiares, além de maior liberdade para exercícios físicos e banho de sol



