A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, nesta quarta-feira (14), a favor da visita de um representante da Comissão de Direitos Humanos do Senado ao local onde o ex-presidente Jair Bolsonaro está custodiado, em Brasília. O pedido foi feito pela senadora Damares Alves (Republicanos) ao STF.

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o bloqueio e o sequestro de mais de R$ 5,7 bilhões em bens durante a segunda fase da Operação Compliance Zero, deflagrada nesta quarta-feira (14). A ação aumenta o cerco judicial contra o banqueiro Daniel Vorcaro e o esquema investigado envolvendo o Banco Master.

A Polícia Federal realizou nesta quarta-feira (14) a segunda fase da operação que investiga um suposto esquema de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master. Entre os alvos estão endereços ligados a Daniel Vorcaro, dono da instituição, além de familiares próximos, como pai, irmã e cunhado. As ações ocorreram em estados como Bahia, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.

A Prefeitura de Salvador e a Câmara Municipal anunciaram que vão recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os efeitos da lei municipal que obrigava estabelecimentos comerciais a fornecer sacolas plásticas gratuitamente aos consumidores.

As apurações sobre um suposto esquema de venda de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão em compasso de espera desde outubro do ano passado. A investigação, conduzida pela Polícia Federal e acompanhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), passou por divergências internas, questionamentos jurídicos e mudanças na condução do caso.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro. A proposta previa a redução de penas para condenados por crimes relacionados aos atos golpistas de 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), após audiência de custódia realizada na tarde desta sexta-feira (3). Martins foi preso em Ponta Grossa, no Paraná, onde já cumpria prisão domiciliar, por determinação do ministro Alexandre de Moraes.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, durante audiência de custódia realizada neste domingo (23), que tentou violar a tornozeleira eletrônica após sofrer um “surto” provocado pelo uso de medicamentos. Ele negou ter planejado qualquer fuga.

A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil criticou a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro na noite deste sábado (22). A publicação, feita no X, é uma tradução de um post original de Christopher Landau, vice-secretário de Estado dos EUA, e teve como alvo direto o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do processo da trama golpista e responsável pela determinação da prisão preventiva de Bolsonaro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão que havia anulado a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) proibindo o bloqueio hormonal para mudança de gênero em crianças e adolescentes, limitando o
tratamento para jovens trans.