O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Além disso, o magistrado determinou que a defesa apresente, no prazo de 48 horas, esclarecimentos sobre a divulgação de uma carta escrita por Bolsonaro e publicada nas redes sociais.
A decisão foi tomada após Flávio Bolsonaro divulgar, no último sábado (11), uma carta assinada pelo ex-presidente. No texto, Jair Bolsonaro reafirma apoio ao filho mais velho como pré-candidato à Presidência da República nas eleições de outubro.
Segundo Alexandre de Moraes, a publicação pode representar descumprimento das medidas impostas quando autorizou a prisão domiciliar temporária de Bolsonaro, em março de 2026.
Na decisão, o ministro relembra que uma das condições estabelecidas foi a proibição do uso de redes sociais, tanto diretamente quanto por intermédio de terceiros.
Por isso, Moraes determinou que a defesa informe se Jair Bolsonaro tinha conhecimento da divulgação da carta nas redes sociais de Flávio Bolsonaro. Além disso, os advogados deverão explicar se houve eventual desobediência à decisão judicial.
O prazo fixado pelo Supremo Tribunal Federal para a manifestação é de 48 horas.
Jair Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado. Desde março deste ano, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar por decisão da Corte.
Agora, a defesa deverá responder aos questionamentos do ministro Alexandre de Moraes. A partir da manifestação, o STF poderá analisar se houve descumprimento das medidas cautelares e decidir sobre eventuais providências.
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