Morreu na manhã desta terça-feira (24), aos 82 anos, o desembargador aposentado Carlos Alberto Dultra Cintra, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) e do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A causa da morte não foi divulgada.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar um Pedido de Providências para investigar a decisão da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos. A investigação administrativa do CNJ foi motivada pela repercussão da decisão na imprensa e no debate público.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da importação, comercialização e uso do medicamento Tirzec em todo o território nacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (18).

A Justiça da Paraíba condenou o influenciador Hytalo Santos e o marido dele, Israel Nata Vicente, conhecido como Euro, a oito anos de prisão. A decisão foi proferida neste domingo (22).

Foram divulgadas nesta quinta-feira (19) as listas de classificação dos aprovados no processo seletivo do CNU 2025 (Classificação Nacional Unificada), segundo publicação feita pela coordenação do programa. Os estudantes poderão consultar seus nomes e posições diretamente na plataforma oficial do CNU.

O filho do síndico que confessou ter assassinado a corretora Daiane Alves Souza foi liberado pela Polícia Civil nesta quinta-feira (19). Ele havia sido preso sob suspeita de ajudar o pai a esconder provas, mas as investigações apontaram que não houve participação no crime.

O colegiado absolveu um homem de 35 anos que respondia por estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos, além da mãe da vítima, apontada como conivente. Por maioria, os desembargadores entenderam haver “atipicidade material” no caso, citando ausência de violência, coação ou fraude e a existência de um suposto vínculo afetivo consensual, com anuência dos pais.

O Tribunal Superior Eleitoral marcou para o dia 10 de março a retomada do julgamento que pode resultar na cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. Ele é acusado de abuso de poder político e econômico durante a campanha de reeleição em 2022.

O ex-presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, foi condenado nesta quinta-feira (19) à prisão perpétua após ser considerado culpado por liderar uma insurreição.

O Tribunal de Justiça do Ceará condenou a Hapvida Assistência Médica a custear a cirurgia de redesignação de gênero de uma mulher trans e a pagar R$ 10 mil por danos morais. A decisão foi tomada pela 4ª Câmara de Direito Privado no dia 10 de fevereiro e divulgada oficialmente nesta quinta-feira (19). A paciente … continue