Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Divulgação/AgênciaALBA

O deputado estadual Kléber Cristian Escolano de Almeida, conhecido como Binho Galinha, voltou a prestar depoimento à Justiça nesta quinta-feira (29), durante a última audiência de instrução do processo em que é investigado por possível envolvimento com uma milícia que atuaria em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, determinou o envio do caso à Polícia Federal para a retomada do inquérito que investiga suspeitas de irregularidades na aquisição de respiradores pulmonares durante a gestão do ex-governador da Bahia e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT).

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O Ministério Público Federal (MPF) lançou a iniciativa nacional chamada EnsinaMED, com o objetivo de investigar a qualidade dos serviços prestados por faculdades de Medicina em todo o país. A ação já resultou na abertura de pelo menos 96 procedimentos conduzidos por procuradores federais.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta sexta-feira (30), a proibição e apreensão de todos os produtos da empresa Livs Brasil Ltda. Com a decisão, fica vetada a fabricação, comercialização, distribuição, divulgação e o consumo dos itens da marca.

Crédito: Reprodução

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação ao município de Bom Jesus da Lapa para que sejam adotadas medidas que garantam o cumprimento da Lei Antibaixaria e a proteção de crianças e adolescentes durante os festejos do Carnaval “Lapa Folia 2026”, que começou no dia 28 de janeiro e segue até 1º de março.

O clássico Ba-Vi, um dos mais tradicionais do futebol brasileiro, pode ganhar um novo cenário em 2026. Com a publicação do Manual de Competições da CBF, partidas consideradas de risco — como o confronto entre Bahia e Vitória — poderão ser realizadas com portões fechados ou até fora do estado da Bahia.

Decisão foi tomada pelo ministro Dias Toffoli - Foto: Gustavo Moreno | STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou na quinta-feira (29) a retirada do sigilo dos depoimentos do banqueiro Daniel Vorcaro e de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB). Os relatos fazem parte do inquérito que investiga fraudes envolvendo o Banco Master.

Clientes do Will Bank que utilizavam contas de pagamento para receber salários continuam sem acesso aos recursos após a liquidação da instituição. Até o momento, não há prazo definido para a liberação dos valores, que dependerá do trabalho do liquidante nomeado pelo Banco Central.

Foto: Divulgação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento imediato de pós, glitters e folhas decorativas usados em alimentos, após identificar riscos à saúde dos consumidores. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (29) no Diário Oficial da União.

Reprodução/Instagram @claudialeitte

A Justiça da Bahia negou o pedido de tutela de urgência no processo que analisa a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) contra a cantora Claudia Leitte. A ação pede a condenação da artista ao pagamento de R$ 2 milhões por dano moral coletivo, sob acusação de intolerância religiosa.

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