Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

O Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (4), um projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. A proposta prevê um aumento gradual do benefício, que atualmente é de cinco dias, podendo chegar a 20 dias até o ano de 2029.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

A Polícia Civil da Bahia realizou, na terça-feira (3), novos mandados de prisão e de busca e apreensão contra Joneuma Silva Neres, ex-diretora do Conjunto Penal de Eunápolis. A ação faz parte das investigações sobre a fuga de 16 presos registrada em dezembro de 2024.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, de 43 anos, conhecido como “Sicário”, teve protocolo de morte encefálica aberto nesta quarta-feira (4) no Hospital João XXIII, em Belo Horizonte. Ele estava preso após ser alvo da Operação Compliance Zero.

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos divulgou, na terça-feira (3), o laudo preliminar das primeiras análises sobre os resíduos coloridos encontrados na areia da Praia de São Tomé de Paripe. O estudo identificou altas concentrações de nitrato (NO₃) e cobre (Cu), substâncias que não possuem características naturais para o ecossistema da região.

Foto: Canva imagens

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou um Projeto de Lei que garante passe livre no transporte interestadual para pessoas em tratamento contra o câncer, quando o atendimento não estiver disponível no estado onde residem.

Foto: Divulgação/Banco Master

O empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, e o cunhado dele, Fabiano Zettel, foram transferidos na tarde desta quarta-feira (4) da Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo, para o Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos, na Região Metropolitana.

Ilustrativa / Pixabay

Um influenciador digital foi condenado a pagar mais de R$ 1 milhão por publicar vídeos que expunham crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e trabalho infantil. O nome do réu não foi divulgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Foto: Agência Brasil

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Flávio Dino, agendou para esta quinta-feira (5) uma sessão virtual para que os ministros analisem a decisão de Alexandre de Moraes que negou prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Uma distribuidora de cosméticos foi interditada na manhã desta quarta-feira (4), na Avenida Artêmia Pires, no bairro SIM, em Feira de Santana. A ação foi realizada pela Vigilância Sanitária municipal em conjunto com o Núcleo Regional de Saúde, após denúncia de possível risco à saúde de consumidores.

O ator José Dumont, de 75 anos, foi preso na noite desta terça-feira (3), no bairro do Flamengo, na Zona Sul do Rio de Janeiro, em cumprimento a mandado de prisão decorrente de condenação por estupro de vulnerável. A pena, fixada em nove anos e quatro meses de reclusão, foi determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e já transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso.

Close
parceiro fixo