Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
O Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (4), um projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. A proposta prevê um aumento gradual do benefício, que atualmente é de cinco dias, podendo chegar a 20 dias até o ano de 2029.
A Polícia Civil da Bahia realizou, na terça-feira (3), novos mandados de prisão e de busca e apreensão contra Joneuma Silva Neres, ex-diretora do Conjunto Penal de Eunápolis. A ação faz parte das investigações sobre a fuga de 16 presos registrada em dezembro de 2024.
Suposto ‘Sicário’ de Daniel Vorcaro preso em operação da PF tem morte cerebral após tentativa de suicídio
Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, de 43 anos, conhecido como “Sicário”, teve protocolo de morte encefálica aberto nesta quarta-feira (4) no Hospital João XXIII, em Belo Horizonte. Ele estava preso após ser alvo da Operação Compliance Zero.
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos divulgou, na terça-feira (3), o laudo preliminar das primeiras análises sobre os resíduos coloridos encontrados na areia da Praia de São Tomé de Paripe. O estudo identificou altas concentrações de nitrato (NO₃) e cobre (Cu), substâncias que não possuem características naturais para o ecossistema da região.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou um Projeto de Lei que garante passe livre no transporte interestadual para pessoas em tratamento contra o câncer, quando o atendimento não estiver disponível no estado onde residem.
O empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, e o cunhado dele, Fabiano Zettel, foram transferidos na tarde desta quarta-feira (4) da Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo, para o Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos, na Região Metropolitana.
Influenciador é condenado a pagar mais de R$ 1 milhão por expor crianças em trabalho infantil
Um influenciador digital foi condenado a pagar mais de R$ 1 milhão por publicar vídeos que expunham crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e trabalho infantil. O nome do réu não foi divulgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
Primeira Turma do STF vai analisar decisão de Moraes que negou domiciliar a Bolsonaro
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Flávio Dino, agendou para esta quinta-feira (5) uma sessão virtual para que os ministros analisem a decisão de Alexandre de Moraes que negou prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Uma distribuidora de cosméticos foi interditada na manhã desta quarta-feira (4), na Avenida Artêmia Pires, no bairro SIM, em Feira de Santana. A ação foi realizada pela Vigilância Sanitária municipal em conjunto com o Núcleo Regional de Saúde, após denúncia de possível risco à saúde de consumidores.
O ator José Dumont, de 75 anos, foi preso na noite desta terça-feira (3), no bairro do Flamengo, na Zona Sul do Rio de Janeiro, em cumprimento a mandado de prisão decorrente de condenação por estupro de vulnerável. A pena, fixada em nove anos e quatro meses de reclusão, foi determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e já transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso.











