Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Áudio: Intercept aponta negociação de Flávio Bolsonaro para financiar filme sobre Jair Bolsonaro com banqueiro preso
Uma reportagem publicada pelo Intercept Brasil afirma que o senador Flávio Bolsonaro teria negociado um aporte milionário com o banqueiro Daniel Vorcaro para financiar um filme biográfico sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ao Município de Alagoinhas a adoção de uma série de medidas para reforçar o combate às arboviroses, como Dengue, Zika e Chikungunya. A recomendação foi expedida no último dia 8 pela promotora de Justiça Patrícia Alves Martins, diante do aumento de casos registrados na cidade.
Os dois maiores clubes do futebol baiano, Esporte Clube Bahia e Esporte Clube Vitória, foram multados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por descumprirem a legislação que determina a contratação mínima de Pessoas com Deficiência (PCDs).
Ex-prefeito de Piritiba é multado pelo TCM e terá que devolver mais de R$ 310 mil por suspeita de superfaturamento
O ex-prefeito de Piritiba, Samuel Oliveira Santana, foi penalizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia após decisão que apontou superfaturamento em contratos ligados à compra de produtos da merenda escolar entre os anos de 2017 e 2020. Além de multa de R$ 1,5 mil, o ex-gestor deverá ressarcir os cofres públicos em R$ 310.151,14 com recursos próprios.
MPSC descarta agressão e conclui que cão Orelha morreu por problema de saúde em Santa Catarina
O Ministério Público de Santa Catarina concluiu nesta terça-feira (12) que o cão Orelha morreu em decorrência de uma condição de saúde grave e preexistente. Com isso, o órgão descartou a hipótese de que adolescentes tenham agredido o animal na praia.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, foi alvo de uma longa salva de aplausos durante a cerimônia de posse de Kássio Nunes Marques na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, realizada nesta terça-feira (12).
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta segunda-feira (11) o registro de um novo medicamento voltado ao tratamento de asma grave e rinossinusite crônica com pólipos nasais.
Inscrições para vagas de estágio na Defensoria Pública da Bahia encerram nesta terça-feira (12)
A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) está com mais de 100 vagas abertas para programas de estágio e residência jurídica. As oportunidades são destinadas a estudantes dos níveis médio, técnico e superior, além de bacharéis em Direito matriculados em pós-graduação.
A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (11), a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação no curso do processo.
Advogado de Santo Antônio de Jesus destaca importância da experiência jurídica em casos trabalhistas e previdenciários
O advogado Antonio Fernandes compartilhou nas redes sociais um vídeo em que destaca a importância da experiência profissional na análise de casos jurídicos, especialmente nas áreas trabalhista, previdenciária e cível.











