Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Durante coletiva de imprensa, Messias afirmou que encara o resultado com serenidade e disse ter feito o possível ao longo do processo. “Tenho certeza de que lutei o bom combate, como todo cristão, e preciso aceitar o plano de Deus na minha vida. E sei que a minha história não acaba aqui”, declarou.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, confirmou a criação de um portal nacional voltado à divulgação dos chamados passivos funcionais do Poder Judiciário, despesas relacionadas a valores antigos ainda não pagos a servidores e magistrados.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). O placar final foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis, além de uma abstenção, resultado insuficiente para alcançar os 41 votos necessários à aprovação.

Foto: Reprodução

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão e o recolhimento de protetores solares e repelentes produzidos pela Henlau Química após identificar irregularidades no processo de fabricação. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (29) e vale para todo o país, incluindo a Bahia.

Reprodução/BNews TV

O juiz Pablo Stolze fez um forte alerta sobre a responsabilidade paterna durante entrevista ao programa BNews Agora, da rádio Itapoan FM, em Salvador. Ao comentar a proposta de reforma do Código Civil, ele destacou a necessidade de mudança de postura de pais que não assumem seus filhos.

A Receita Federal do Brasil iniciou o envio das primeiras notificações a contribuintes que podem ser classificados como devedores contumazes, e empresas da Bahia também estão no foco da nova fase de fiscalização. A medida segue critérios definidos pela Lei Complementar nº 225/2026 e busca combater práticas que prejudicam a arrecadação e a concorrência no mercado.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria, nesta terça-feira (28), para cassar o mandato do governador de Roraima, Edilson Damião, além de determinar a realização de novas eleições no estado.

Foto: Caio Tumelero/TV Morena

A aprovação de uma lei que restringe o uso de banheiros femininos a mulheres cisgênero provocou protestos e levantou preocupações entre mulheres trans. Durante manifestação na Câmara Municipal, participantes relataram insegurança, constrangimento e dificuldades no dia a dia.

Foto: Reprodução/TV Globo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (28) que o tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto será julgado pela Justiça comum pela morte da esposa, a soldado Gisele Alves Santana.

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A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus e o Ministério Público chegaram a um acordo para resolver a situação das borracharias instaladas na Avenida Luiz Argolo. A decisão, tomada em reunião na Primeira Promotoria do Estado, evitou a demolição dos estabelecimentos, que já havia sido determinada judicialmente, e abre caminho para a reorganização do espaço.

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