Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Messias reage a rejeição ao STF e fala em campanha para desgastar sua imagem: “Nós sabemos quem promoveu tudo isso”
Durante coletiva de imprensa, Messias afirmou que encara o resultado com serenidade e disse ter feito o possível ao longo do processo. “Tenho certeza de que lutei o bom combate, como todo cristão, e preciso aceitar o plano de Deus na minha vida. E sei que a minha história não acaba aqui”, declarou.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, confirmou a criação de um portal nacional voltado à divulgação dos chamados passivos funcionais do Poder Judiciário, despesas relacionadas a valores antigos ainda não pagos a servidores e magistrados.
O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). O placar final foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis, além de uma abstenção, resultado insuficiente para alcançar os 41 votos necessários à aprovação.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão e o recolhimento de protetores solares e repelentes produzidos pela Henlau Química após identificar irregularidades no processo de fabricação. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (29) e vale para todo o país, incluindo a Bahia.
“Brasil precisa de homens, não de machos”, diz juiz ao defender mudança em lei sobre paternidade
O juiz Pablo Stolze fez um forte alerta sobre a responsabilidade paterna durante entrevista ao programa BNews Agora, da rádio Itapoan FM, em Salvador. Ao comentar a proposta de reforma do Código Civil, ele destacou a necessidade de mudança de postura de pais que não assumem seus filhos.
Receita Federal intensifica fiscalização e empresas da Bahia entram no radar por dívidas milionárias
A Receita Federal do Brasil iniciou o envio das primeiras notificações a contribuintes que podem ser classificados como devedores contumazes, e empresas da Bahia também estão no foco da nova fase de fiscalização. A medida segue critérios definidos pela Lei Complementar nº 225/2026 e busca combater práticas que prejudicam a arrecadação e a concorrência no mercado.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria, nesta terça-feira (28), para cassar o mandato do governador de Roraima, Edilson Damião, além de determinar a realização de novas eleições no estado.
MS: Mulheres trans se revoltam após serem proibidas de usar banheiro feminino em Campo Grande
A aprovação de uma lei que restringe o uso de banheiros femininos a mulheres cisgênero provocou protestos e levantou preocupações entre mulheres trans. Durante manifestação na Câmara Municipal, participantes relataram insegurança, constrangimento e dificuldades no dia a dia.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (28) que o tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto será julgado pela Justiça comum pela morte da esposa, a soldado Gisele Alves Santana.
Prefeitura e MP firmam acordo para reorganizar borracharias da Avenida Luiz Argolo em Santo Antônio de Jesus
A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus e o Ministério Público chegaram a um acordo para resolver a situação das borracharias instaladas na Avenida Luiz Argolo. A decisão, tomada em reunião na Primeira Promotoria do Estado, evitou a demolição dos estabelecimentos, que já havia sido determinada judicialmente, e abre caminho para a reorganização do espaço.











