Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Reprodução

Auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) concluíram a análise dos documentos do Banco Central relacionados à liquidação extrajudicial do Banco Master. O trabalho foi realizado pela AudBancos, unidade especializada em auditoria de instituições financeiras e órgãos reguladores.

Foto: Reprodução/Redes Sociais @oruam__

O rapper Oruam voltou a se pronunciar nas redes sociais depois que a Justiça determinou a revogação de sua liberdade. Em um vídeo publicado na última terça-feira (3), o artista afirmou que a tornozeleira eletrônica que utilizava estava com problemas técnicos e não funcionava corretamente.

Foto: Ascom da Hemoba

Uma proposta apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pode transformar a maneira como condutores lidam com infrações leves. O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) sugeriu que multas de menor gravidade possam ser convertidas em doações de sangue ou de medula óssea.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram um acordo para fortalecer o combate ao comércio ilegal de dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarros eletrônicos ou vapes.

A solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi marcada por discursos de reconhecimento e emoção. Ao encerrar o biênio à frente da Corte, a desembargadora Cynthia Resende fez elogios públicos ao sucessor, José Rotondano, ressaltando confiança na condução do Judiciário baiano para um novo ciclo administrativo.

ALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) passou a ser comandada interinamente pela deputada Fátima Nunes (PT) após o afastamento temporário da presidente Ivana Bastos (PSD). A informação foi oficializada no Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira (5), mas a mudança já está em vigor desde quarta-feira (4).

Foto: Reprodução/Redes Sociais @oruam__

A situação judicial do rapper Oruam se complicou após a expedição de um novo mandado de prisão. Segundo a defesa, o cantor não pretende se entregar neste momento. Como consequência, ele passou a ser considerado foragido depois de perder o direito à prisão domiciliar.

Crédito: Agência Brasil

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), um projeto de lei que veta a publicidade, o patrocínio e a promoção de apostas esportivas e jogos on-line em todo o país. A proposta é de autoria do senador Randolfe Rodrigues e teve relatoria da senadora Damares Alves.

Foto: Lia de Paula/Agência Senado

A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) publicou o novo Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, trazendo mudanças importantes para o exame prático da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O documento foi divulgado no domingo (1º) e passa a orientar a aplicação da prova em todos os Detrans do país.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou a abertura de um concurso público para o cargo de juiz substituto, com 100 vagas destinadas à formação de cadastro reserva. O edital foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico na última sexta-feira (30).

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