O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu, nesta terça-feira (18), uma ação penal contra o pastor Silas Malafaia, acusado de proferir declarações ofensivas contra integrantes do Alto Comando do Exército. Ele já havia se tornado réu em abril deste ano, por decisão da Primeira Turma da Corte.
Segundo a acusação, as declarações foram feitas durante uma manifestação realizada em 6 de abril de 2025, na Avenida Paulista, em São Paulo. Entre os militares citados está o comandante do Exército, general Tomás Paiva.
Na ocasião, Malafaia chamou os generais de “frouxos” e “covardes” e afirmou que os militares teriam sido omissos diante da prisão do general Braga Netto, condenado por participação na trama golpista.
As declarações também foram publicadas no perfil do pastor no Instagram e alcançaram mais de 300 mil visualizações à época.
Acusação aponta agravantes
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), as falas podem configurar crimes de injúria e calúnia, com agravantes por terem sido direcionadas a autoridades públicas em razão de seus cargos e divulgadas em ambiente público e virtual.
A abertura da ação penal não representa condenação. O processo seguirá na Justiça para apuração dos fatos e análise da responsabilidade criminal do acusado.
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