A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de três produtos alimentícios após identificar irregularidades. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial da União (DOU).

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) inicia neste sábado (24) a fase de provas discursivas do concurso para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Substituto. As avaliações serão realizadas na Uniruy, localizada na Avenida Paralela, em Salvador.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) emitiu recomendação ao Município de Juazeiro e às entidades carnavalescas para adoção de medidas que garantam a proteção de crianças e adolescentes durante o Carnaval, que acontece entre os dias 29 deste mês e 1º de fevereiro.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de um lote do chocolate Laka, fabricado pela Mondelez. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (22).

Entrou em vigor nesta terça-feira (20) a lei que determina que os cinemas de Salvador iniciem as sessões exatamente no horário anunciado na compra do ingresso. A norma, sancionada pelo prefeito Bruno Reis, teve um prazo de adaptação que foi encerrado nesta semana.

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam a possibilidade de devolver à primeira instância as investigações do caso Master como uma forma de aliviar a crise de imagem que atinge a Corte e oferecer uma “saída honrosa” ao ministro Dias Toffoli, atual relator do inquérito. Apesar das discussões internas, Toffoli resiste a abrir mão da condução do caso.

O empresário Sérgio Nahas, de 61 anos, foi preso na Bahia quase 24 anos após o assassinato da esposa, Fernanda Orfali, crime ocorrido em São Paulo. A prisão aconteceu no sábado (17), em Praia do Forte, local turístico onde o casal havia passado a lua de mel antes do homicídio.

Os microempreendedores individuais (MEIs) que foram excluídos do Simples Nacional e, por consequência, desenquadrados do Simei têm até o dia 31 de janeiro para regularizar pendências e solicitar o retorno ao regime simplificado. O procedimento é necessário para que o empreendedor volte a atuar formalmente como MEI no ano-calendário em curso.

A Justiça Federal concedeu uma liminar que suspende, de forma provisória, a aplicação das novas regras do vale-refeição para a empresa Ticket S.A.. A decisão foi assinada pelo juiz Maurílio Freitas Maia de Queiroz, da 12ª Vara Federal de São Paulo, e vale apenas para a operadora que entrou com a ação.

A promotora de Justiça Lívia Maria Sant’Anna Vaz, do Ministério Público da Bahia, denunciou nas redes sociais ter sido assediada e alvo de racismo enquanto caminhava e corria na orla de Salvador, ao lado de uma amiga, na manhã da última segunda-feira (19).