Entrou em vigor nesta sexta-feira (17) uma nova lei que estabelece critérios para a guarda de animais de estimação após o fim de relacionamentos no Brasil. A medida busca organizar situações cada vez mais comuns envolvendo a posse de pets.

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam, na manhã desta sexta-feira (17), as dependências da Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador, durante uma mobilização por direitos no campo.

A Justiça Eleitoral condenou uma advogada com as íniciais L. A. S. ao pagamento de R$ 10 mil por divulgar conteúdos considerados falsos e difamatórios durante o último período eleitoral em Santo Antônio de Jesus.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito para investigar o senador Flávio Bolsonaro por suspeita de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que permite a concessão de ajuda de custo a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que precisam se deslocar para outra cidade em busca de tratamento médico.

A Justiça Eleitoral de São Paulo tornou réu o apresentador Carlos Roberto Massa, conhecido como Ratinho, em um processo por violência política de gênero. O caso envolve declarações feitas contra a deputada federal Natália Bonavides durante um programa de rádio.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim. O processo investiga supostas irregularidades fiscais durante a gestão do ex-gestor entre os anos de 2017 e 2020.

O Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 28 de abril o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o pastor Silas Malafaia. Ele é acusado de injúria e calúnia contra integrantes do Alto Comando do Exército.

O homem apontado como mandante do assassinato da líder quilombola Mãe Bernadete morreu durante uma operação policial na madrugada desta quinta-feira (16), na zona rural de Catu, na Região Metropolitana de Salvador.

A senadora Zenaide Maia defendeu, nesta terça-feira (14), a criação do Dia Nacional em Memória das Vítimas da COVID-19. A proposta está prevista no Projeto de Lei 2.120/2022 e foi apresentada no plenário do Senado.