Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Divulgação

A Justiça do Trabalho determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analise individualmente pedidos de benefícios previdenciários feitos por entregadores do iFood que sofrerem acidentes ou adoecerem em decorrência do trabalho.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

Foto: Reprodução / Assessoria

A Justiça da Bahia determinou que o deputado estadual Leandro de Jesus (PL) só poderá realizar visitas a canteiros de obras do Governo do Estado mediante agendamento prévio, autorização do órgão responsável ou da concessionária e cumprimento das normas de segurança. A decisão liminar foi assinada pelo juiz Glauco Dainese de Campos, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Foto: Reprodução

A Força Especial de Combate ao Crime (FELCC) da Bolívia apreendeu 189 quilos de ouro, avaliados em mais de R$ 120 milhões, durante uma operação no Aeroporto Internacional Viru Viru, em Santa Cruz de la Sierra. Segundo a polícia, a carga seria enviada para Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, sem a autorização necessária para exportação.

Foto: Divulgação/Prefeitura de Conceição do Jacuípe

Os gastos realizados pela Prefeitura de Conceição do Jacuípe com os festejos juninos de 2026 passaram a ser investigados pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), após denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O órgão aponta possíveis irregularidades na contratação de atrações musicais, incluindo indícios de sobrepreço em alguns cachês.

Foto: Ton Molina/STF)

Uma pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (29) aponta que 59% dos eleitores brasileiros consideram que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agiu mal ao proibir o senador Flávio Bolsonaro (PL) de visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar.

Crédito: Agência Brasil

A legislação brasileira determina que apenas empresas autorizadas pelo governo podem divulgar apostas esportivas e jogos online. As campanhas precisam seguir regras de transparência, identificação publicitária, proteção de menores e alertas sobre riscos de dependência.

Reprodução

A Câmara Municipal de Governador Mangabeira aprovou o Projeto de Lei nº 06/2026, que cria a Lei Municipal da Ficha Limpa contra a Violência Doméstica, Proteção às Mulheres e Boa-fé Processual. A proposta é de autoria do vereador Dr. Edgar Henrique (Republicanos).

O deputado estadual Binho Galinha (Avante) teve a candidatura à reeleição para a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) oficializada pelo partido nesta segunda-feira (27), durante a convenção da legenda. O parlamentar não participou do evento porque está preso preventivamente desde o dia 9 de julho. A representação na convenção ficou por conta da irmã dele, Kelly Cristina Escolano.

Foto: Reprodução/CBHSF

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para investigar denúncias de lançamento irregular de efluentes sem tratamento provenientes do sistema de esgotamento sanitário operado pela Embasa no município de Caturama, no sudoeste da Bahia.

Reprodução

Segundo o órgão, a padaria interditada fica no distrito de Lagoa das Flores, possui grande capacidade de produção e abastece mais de 20 mercados do município. O local só poderá voltar a funcionar após corrigir as irregularidades apontadas, solicitar a desinterdição e receber autorização da equipe técnica com a emissão do alvará sanitário.

Close
parceiro fixo