Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o cancelamento dos registros de todos os produtos que contenham as substâncias químicas TPO e DMPT, utilizadas principalmente em itens para unhas em gel.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) publicou uma recomendação com medidas mais duras para combater a poluição sonora no município de Jiquiriçá. O documento abrange tanto a zona urbana quanto a rural e foi assinado pelo promotor de Justiça da comarca de Ubaíra, Isaias Marcos Borges Carneiro.
O prazo para participar do processo seletivo simplificado do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) se encerra nesta quinta-feira (26), às 18h. A seleção é destinada ao cargo de juiz leigo e prevê a oferta de até 831 oportunidades distribuídas por diversas comarcas do estado.
Os três homens acusados de envolvimento no assassinato da cantora gospel Sara Freitas foram condenados após julgamento realizado no Fórum Criminal de Dias d’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador. O júri popular durou dois dias e terminou com penas que variam entre 28 e 34 anos de prisão.
“Ninguém mais quer trabalhar”, diz desembargador do TJ-BA durante decisão sobre pensão à mulher vítima de violência doméstica
Uma sessão do Tribunal de Justiça da Bahia gerou forte repercussão após declarações de magistrados durante o julgamento de um pedido de ampliação de pensão alimentícia para uma mulher vítima de violência doméstica. O caso foi analisado na terça-feira (24), na Câmara Cível da Corte. A beneficiária é moradora de Guanambi e enfrenta dificuldades financeiras … continue
TRE-BA envia mensagens no WhatsApp para eleitores sem biometria; veja como identificar canal oficial
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia começou a enviar mensagens via WhatsApp, nesta quarta-feira (25), para eleitores que ainda não realizaram a biometria no estado. A ação tem como objetivo alertar sobre a necessidade de regularização do cadastro eleitoral antes do prazo final.
Advogado aposta carreira na condenação de réus por morte da cantora Sara Freitas em júri na Bahia
O segundo dia do júri popular que apura o assassinato da cantora gospel Sara Freitas, realizado nesta quarta-feira (25), em Dias d’Ávila, foi marcado por declarações fortes da defesa da família da vítima.
Médico de SAJ envolvido em acidente com mortes na BA-542 em Valença, vai para prisão domiciliar
A Justiça autorizou que o médico investigado por um grave acidente em Valença passe a cumprir prisão domiciliar. O caso deixou duas pessoas mortas e três feridas. O investigado estava preso desde fevereiro, mas teve a medida alterada após a defesa alegar problemas de saúde. Ele foi localizado na época em Salvador, no bairro de Piatã.
O policial penal Tiago Sóstenes Miranda de Matos, de 37 anos, recebeu alta médica nesta quarta-feira (25) do Hospital de Urgências de Sergipe. Ele é apontado como principal suspeito do feminicídio da empresária Flávia Barros, ocorrido no último domingo (22), em um hotel em Aracaju.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da venda de um lote de azeite extravirgem da marca Royal após identificar irregularidades na composição do produto.











