Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Reprodução

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão e o recolhimento de protetores solares e repelentes produzidos pela Henlau Química após identificar irregularidades no processo de fabricação. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (29) e vale para todo o país, incluindo a Bahia.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

Reprodução/BNews TV

O juiz Pablo Stolze fez um forte alerta sobre a responsabilidade paterna durante entrevista ao programa BNews Agora, da rádio Itapoan FM, em Salvador. Ao comentar a proposta de reforma do Código Civil, ele destacou a necessidade de mudança de postura de pais que não assumem seus filhos.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

A Receita Federal do Brasil iniciou o envio das primeiras notificações a contribuintes que podem ser classificados como devedores contumazes, e empresas da Bahia também estão no foco da nova fase de fiscalização. A medida segue critérios definidos pela Lei Complementar nº 225/2026 e busca combater práticas que prejudicam a arrecadação e a concorrência no mercado.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria, nesta terça-feira (28), para cassar o mandato do governador de Roraima, Edilson Damião, além de determinar a realização de novas eleições no estado.

Foto: Caio Tumelero/TV Morena

A aprovação de uma lei que restringe o uso de banheiros femininos a mulheres cisgênero provocou protestos e levantou preocupações entre mulheres trans. Durante manifestação na Câmara Municipal, participantes relataram insegurança, constrangimento e dificuldades no dia a dia.

Foto: Reprodução/TV Globo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (28) que o tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto será julgado pela Justiça comum pela morte da esposa, a soldado Gisele Alves Santana.

Google Street View

A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus e o Ministério Público chegaram a um acordo para resolver a situação das borracharias instaladas na Avenida Luiz Argolo. A decisão, tomada em reunião na Primeira Promotoria do Estado, evitou a demolição dos estabelecimentos, que já havia sido determinada judicialmente, e abre caminho para a reorganização do espaço.

Foto: Ascom ALBA/Agência ALBA

A proposta, enviada pelo governo no fim de março, abrange docentes do Ensino Fundamental, Médio e também da educação indígena. Segundo o Executivo, o objetivo é manter os vencimentos acima do piso nacional da categoria.

Foto: Ricardo Stuckert/PR | Mário Agra/Câmara dos Deputados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta terça-feira (28), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou réu o deputado federal Gustavo Gayer por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Moradores de Salvador terão acesso a diversos serviços gratuitos em mais uma edição do Estácio em Ação, que será realizada na próxima quinta-feira (30), no Santuário Mãe Rainha, no bairro do Stiep. A iniciativa, organizada pelo Centro Universitário Estácio, busca facilitar o acesso da população a atendimentos essenciais nas áreas de saúde, cidadania e educação. Para participar, é necessário apresentar documento de identidade e cartão do SUS.

Close
parceiro fixo