A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou um Projeto de Lei que garante passe livre no transporte interestadual para pessoas em tratamento contra o câncer, quando o atendimento não estiver disponível no estado onde residem.

O empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, e o cunhado dele, Fabiano Zettel, foram transferidos na tarde desta quarta-feira (4) da Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo, para o Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos, na Região Metropolitana.

Um influenciador digital foi condenado a pagar mais de R$ 1 milhão por publicar vídeos que expunham crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e trabalho infantil. O nome do réu não foi divulgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Flávio Dino, agendou para esta quinta-feira (5) uma sessão virtual para que os ministros analisem a decisão de Alexandre de Moraes que negou prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Uma distribuidora de cosméticos foi interditada na manhã desta quarta-feira (4), na Avenida Artêmia Pires, no bairro SIM, em Feira de Santana. A ação foi realizada pela Vigilância Sanitária municipal em conjunto com o Núcleo Regional de Saúde, após denúncia de possível risco à saúde de consumidores.

O ator José Dumont, de 75 anos, foi preso na noite desta terça-feira (3), no bairro do Flamengo, na Zona Sul do Rio de Janeiro, em cumprimento a mandado de prisão decorrente de condenação por estupro de vulnerável. A pena, fixada em nove anos e quatro meses de reclusão, foi determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e já transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso.

O banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, foi detido nesta quarta-feira (4) pela Polícia Federal, em São Paulo. Ele é alvo de mandado de prisão preventiva e já se encontra na Superintendência da corporação na capital paulista.

Está em análise na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que proíbe a cobrança de juros e multas sobre dívidas de serviços públicos essenciais, como água, energia elétrica e coleta de lixo.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (3), um projeto de lei que garante isenção das taxas para emissão de passaporte e outros documentos de viagem a estudantes de baixa renda que forem realizar estudos ou pesquisas fora do país.

O Ministério Público da Bahia (MPBA), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) e o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) assinaram uma Nota Técnica conjunta com diretrizes para orientar os municípios nas contratações de artistas para os festejos juninos de 2026.