Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Uma investigação do portal g1 revelou que o mercado de implantes hormonais no Brasil movimenta milhões de reais a partir de uma brecha regulatória envolvendo os chamados “pellets subcutâneos”.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O prazo para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione a decisão do Congresso sobre o chamado PL da Dosimetria se encerra nesta quarta-feira (6), às 19h18. Após a rejeição dos vetos presidenciais, a Constituição determina que o chefe do Executivo tem até 48 horas para formalizar a promulgação da medida.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

O governo federal decidiu elevar a classificação indicativa do YouTube para 16 anos no Brasil. Antes, a recomendação era para maiores de 14 anos. A medida foi oficializada pelo Ministério da Justiça e publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (5).

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

O deputado federal Leo Prates (Republicanos) apresentou, nesta terça-feira (5), o cronograma de tramitação das propostas que tratam da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1 na Câmara dos Deputados do Brasil. A expectativa é que o texto seja levado à votação em plenário até o dia 27 de maio.

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ao Barreiras e à empresa Viação Cidade de Barreiras Ltda. a adoção imediata de medidas para corrigir falhas no transporte público coletivo do município.

© Divulgação/Tribunal Superior Eleitoral

A Justiça Eleitoral faz um alerta importante: termina nesta quarta-feira (6) o prazo para regularizar o título de eleitor e garantir participação nas próximas eleições. Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita até depois do pleito.

O Ministério Público da Bahia iniciou, na segunda-feira (4), uma força-tarefa para vistoriar os Conselhos Tutelares em todo o estado. Batizada de “MP Vai ao CT”, a ação integra o projeto “Infância em Primeiro Lugar” e tem como foco aprimorar a atuação dos órgãos responsáveis pela proteção de crianças e adolescentes.

O Ministério Público Federal recomendou que 24 instituições de ensino superior em Salvador e no interior da Bahia adotem mecanismos adicionais de verificação para candidatos que disputam bolsas do Programa Universidade para Todos.

Foto: MPBA

O Ministério Público da Bahia vai realizar atendimentos gratuitos nas cidades de Andorinha, Esplanada e Biritinga, entre terça-feira (5) e sexta-feira (8), com serviços voltados ao reconhecimento de paternidade e emissão de documentos civis.

Reprodução

A Agência Nacional de Saúde Suplementar passou a exigir que os planos de saúde cubram a cirurgia robótica para tratamento do câncer de próstata. A medida entrou em vigor em 1º de abril de 2026 e representa um marco ao tornar obrigatória, pela primeira vez no país, a cobertura de um procedimento desse tipo.

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