Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

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A ação foi iniciada em dezembro de 2025 e, segundo informações do processo, o valor está relacionado a um empréstimo contratado pela artista no mesmo ano. O objetivo seria renegociar débitos anteriores junto à instituição financeira.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

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Pacientes com obesidade em Feira de Santana poderão, no futuro, contar com tratamento gratuito com o medicamento Mounjaro na rede municipal de saúde. A proposta está prevista no Projeto de Lei 06/2026, apresentado pelo vereador Marcos Lima.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou procedimentos administrativos para acompanhar as contratações artísticas dos festejos juninos de 2026 nos municípios de Lamarão, Santa Bárbara e Tanquinho.

Foto: Ton Molina/STF)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o avanço na cobrança das multas aplicadas a caminhoneiros envolvidos nos bloqueios de rodovias após as eleições de 2022.

Foto: Divulgação/Prefeitura de Sapeaçu

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação à Prefeitura de Sapeaçu para reforçar o controle e a transparência nos gastos com o São João deste ano. O documento, assinado pela promotora de Justiça Lívia Avance Rocha, estabelece diretrizes para que a realização dos festejos juninos não comprometa as finanças públicas do município.

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A investigação apura a promoção de jogos de azar ilegais nas redes sociais. Durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão, agentes encontraram cerca de 40 mil dólares em cédulas cenográficas — réplicas de dinheiro utilizadas geralmente para produções artísticas.

Foto: Ilustrativa | Freepik

Turistas e moradores da Península de Maraú, no sul da Bahia, passam a enfrentar novas regras para o consumo de bebidas. A prefeitura municipal proibiu a comercialização de bebidas em garrafas de vidro descartáveis do tipo “long neck”, medida que entrou em vigor após período de adaptação previsto em lei.

A Justiça Federal da Bahia condenou a empresária Melina Esteves França a 11 anos, 5 meses e 15 dias de prisão por crimes cometidos contra duas trabalhadoras domésticas em Salvador. A decisão foi proferida pelo juiz federal Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal Criminal.

Foto: Reprodução/Google Street View

Subiu para 13 o número de pacientes que perderam a visão de um dos olhos após cirurgias de catarata realizadas em uma clínica particular de Salvador. O novo balanço foi divulgado neste sábado (28) pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a proibição do uso de drones em um raio de 100 metros da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. A medida foi adotada após a transferência dele para prisão domiciliar.

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