Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Projeto na Câmara quer barrar entrada de estrangeiros sem documento válido no Brasil
A Câmara dos Deputados analisa um Projeto de Lei que pretende impedir a entrada no Brasil de estrangeiros que não apresentem documento de viagem ou de identidade válido emitido pelo país de origem.
O governo da Bahia, sob gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT), realizou 207 pagamentos ao Banco Master entre 2023 e fevereiro de 2026. A informação foi divulgada neste domingo (15) pelo jornalista Lauro Jardim, em coluna no jornal O Globo.
O banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, decidiu mudar sua estratégia jurídica após o Supremo Tribunal Federal manter sua prisão preventiva.
O Ministério Público Federal pediu na Justiça o pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos contra o apresentador Ratinho e o Sistema Brasileiro de Televisão. A ação foi motivada por declarações feitas no programa do comunicador envolvendo a deputada federal Erika Hilton.
A Justiça determinou a liberação de um homem de 68 anos, cadeirante e sem as duas pernas, após constatar que não seria possível cumprir a decisão anterior que exigia o uso de tornozeleira eletrônica. O caso aconteceu em Blumenau.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 727/26 que autoriza e regulamenta a venda e o uso de spray de pimenta e extratos vegetais para autodefesa por mulheres no Brasil. A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado Federal antes de entrar em vigor.
Justiça manda prender ex-goleiro Bruno após descumprimento de regras da liberdade condicional
O Disque Denúncia divulgou um alerta pedindo informações que possam ajudar a localizar o ex-goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, conhecido como goleiro Bruno. Ele passou a ser considerado foragido após a Justiça do Rio de Janeiro determinar sua prisão.
STF forma maioria para manter prisão de ex-banqueiro Daniel Vorcaro em investigação sobre o Banco Master
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (13) para manter a prisão preventiva do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado em um suposto esquema de fraudes envolvendo o Banco Master.
Programa do Ratinho vira alvo de pedido de suspensão após declarações sobre a deputada Érika Hilton
O apresentador Ratinho pode enfrentar consequências após declarações feitas ao vivo durante o Programa do Ratinho, exibido pelo SBT. O Ministério das Comunicações confirmou que recebeu um pedido solicitando a suspensão da atração por 30 dias.
A empresa Acelen, responsável pela administração da Refinaria de Mataripe, foi notificada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia após sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis no estado nos últimos 30 dias.








