O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, foi citado em uma proposta de delação premiada apresentada pelo empresário Daniel Vorcaro à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Polícia Federal (PF).

Tauan Felipe Reinert Carlos, de 25 anos, estava custodiado no Conjunto Penal de Feira de Santana após receber alta médica. Ele responde por homicídio com dolo eventual na condução de veículo, quando o motorista assume o risco de provocar mortes.

O ex-deputado federal Uldurico Alves Pinto afirmou que aceitará qualquer decisão tomada pela Justiça no caso que envolve seu filho, o também ex-deputado federal Uldurico Júnior. A declaração foi dada durante entrevista ao Podinquest, em meio às investigações conduzidas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) sobre a fuga de 16 detentos do Conjunto Penal de Eunápolis, ocorrida em dezembro de 2024.

Os advogados pedem a anulação da sessão do Tribunal do Júri, alegando que houve contradições nas respostas apresentadas pelos jurados durante a votação. Segundo a defesa, embora o Conselho de Sentença tenha reconhecido a autoria e a materialidade dos fatos, as conclusões alcançadas ao longo do julgamento seriam incompatíveis entre si.

O ex-vereador de Santo Antônio de Jesus, Edivan de Jesus Santos, conhecido como Morão, foi colocado em liberdade nesta terça-feira (9), após decisão judicial. As condições da soltura e os fundamentos da medida ainda não foram divulgados oficialmente.

A ação foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e pelo Grupo de Atuação Especial em Execução Penal (Gaep), com apoio da 3ª e da 4ª Promotorias de Justiça de Brumado.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento da fórmula infantil para 1ª e 2ª infância da marca Essentia Pharma, fabricada pela HKM Farmácia de Manipulação Ltda. A medida, publicada na segunda-feira (8), também suspende a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso do produto em todo o país.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa nesta terça-feira (9) um recurso apresentado pela defesa da advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra, que busca revogar a prisão preventiva decretada contra ela no fim de maio.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão da divulgação de uma pesquisa eleitoral da AtlasIntel sobre a corrida presidencial de 2026. A medida atende a um pedido do Partido Liberal e ainda será analisada pelo plenário da Corte.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) ajuizou uma ação civil pública contra a Americanas após identificar uma série de irregularidades relacionadas à venda e entrega de produtos, além de problemas no atendimento aos consumidores.