Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Divulgação/Banco Master

O empresário Daniel Vorcaro, apontado como figura central em investigações sobre o Banco Master, pode firmar um acordo de delação premiada com a Polícia Federal. A informação surge após seu advogado, José Luís Oliveira Lima, procurar a corporação para discutir a possibilidade de colaboração.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estaria tentando, nos bastidores, convencer o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, a deixar a Corte. A informação foi divulgada pela jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo.

Foto: Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que candidatos com deficiência têm direito à adaptação em testes físicos de concursos públicos. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinou a reavaliação do caso de um candidato com nanismo eliminado no concurso para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais.

Foto: Assembleia Legislativa da Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (17), seis projetos de lei, com destaque para a proposta que promove a reestruturação administrativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

Um dado alarmante marcou a instalação do “Banco Vermelho” em Salvador: a cada seis horas, uma mulher é vítima de feminicídio no Brasil, segundo o Ministério Público do Estado da Bahia.

O escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, informou nesta segunda-feira (16) que irá entrar com uma ação judicial contra o senador Alessandro Vieira, relator da CPI do Crime Organizado.

Foto: Agência Brasil/ Fabio Rodrigues Pozzebom

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (17) decretos que regulamentam o chamado ECA Digital, um conjunto de normas voltado à proteção de crianças e adolescentes no ambiente online.

Reprodução

Entrou em vigor nesta terça-feira (17) no Brasil a chamada “Lei Felca”, medida criada para ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A legislação estabelece novas exigências para empresas que atuam na internet, especialmente plataformas e jogos online.

Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus - Foto: Reprodução

A Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus realiza suas sessões, onde são discutidos importantes projetos de lei, propostas e temas de interesse para a cidade.

Foto: Pedro França/Agência Senado

A Polícia Federal publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16) um edital que concede prazo de 15 dias para que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro apresente defesa em um processo administrativo por abandono de cargo.

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