A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis terá o prazo de 120 dias para elaborar um estudo com propostas destinadas a impedir o uso de etanol hidratado combustível na fabricação clandestina de bebidas alcoólicas.

A Superior Tribunal de Justiça decidiu que proprietários de imóveis em condomínios residenciais só poderão oferecer apartamentos para hospedagens de curta temporada em plataformas como a Airbnb caso haja autorização aprovada em assembleia por pelo menos dois terços dos moradores.

Uma parceria firmada nesta quinta-feira (8) entre o Ministério Público da Bahia (MPBA) e a Associação dos Catadores de Resíduos Recicláveis do Recôncavo Baiano (ACRB) vai garantir investimentos para melhorar as condições de trabalho de catadores de recicláveis em Santo Antônio de Jesus.

Um relatório elaborado pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos concluiu que o ex-presidente Juscelino Kubitschek pode ter sido assassinado durante a ditadura militar brasileira, contrariando a versão oficial que aponta morte em um acidente automobilístico ocorrido em 1976.

O apresentador Carlos Massa voltou a gerar repercussão nas redes sociais após fazer comentários considerados homofóbicos durante seu programa no SBT
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O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (8) a chamada Lei da Dosimetria, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não sancionar a proposta dentro do prazo constitucional.

O Esporte Clube Vitória foi punido pela 5ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva após manifestações da torcida rubro-negra contra a arbitragem e a Confederação Brasileira de Futebol
durante a goleada por 4 a 1 sobre o Coritiba Foot Ball Club, no Estádio Manoel Barradas.

O Ministério Público da Bahia (MPBA) ajuizou uma ação civil pública contra a Prefeitura de Conceição do Jacuípe e o Instituto Exittus de Gestão solicitando a devolução das taxas de inscrição pagas por candidatos de um concurso público cancelado no município.

O ex-goleiro Bruno Fernandes foi preso na noite de quinta-feira (7), em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, após ser considerado foragido da Justiça por cerca de dois meses.

O Ministério Público da Bahia (MPBA) e a Polícia Civil passaram a atuar de forma integrada em um novo grupo voltado à recuperação de bens e valores ligados ao crime organizado no estado. A iniciativa foi criada na última quinta-feira (30) e tem como foco principal recursos oriundos do tráfico de drogas e de esquemas de lavagem de dinheiro.