Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Uma das manifestações mais tradicionais do São João baiano pode viver um momento histórico em 2026. Após anos de proibição e debates judiciais, a Guerra de Espadas caminha para ser realizada de forma legalizada pela primeira vez em Senhor do Bonfim, com a utilização de artefatos certificados e em um espaço específico destinado à prática.
O conselheiro Nelson Pelegrino assumirá a presidência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) nesta segunda-feira (8), durante o afastamento temporário do presidente Francisco Neto. A informação foi anunciada pelo próprio Francisco Neto durante sessão realizada na semana passada. Segundo ele, a licença ocorre para acompanhar a esposa, que passará por um procedimento cirúrgico.
Salinas: Maio Laranja é encerrado com ações de conscientização e reforço à proteção de crianças e adolescentes
Na última quarta-feira (3), foi realizado o encerramento da campanha Maio Laranja no município, marcando o fim de uma série de ações voltadas à conscientização e à proteção de crianças e adolescentes contra o abuso e a exploração sexual.
A Justiça do Rio de Janeiro extinguiu, em 18 de maio, a ação movida pelo goleiro Bruno Fernandes contra a Meta, controladora do Facebook e Instagram. O processo foi encerrado sem análise do mérito por impedimento processual: a legislação dos juizados especiais exige a presença física das partes, condição incompatível com a situação de pessoas presas.
MP-RJ recorre do perdão judicial dado a Monique Medeiros e pode reabrir júri do caso Henry Borel
O Ministério Público do Rio de Janeiro entrou com recurso contra o perdão judicial concedido a Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, morto em 2021. A Promotoria alega que houve possível irregularidade na alteração de um dos quesitos submetidos ao Conselho de Sentença durante o julgamento, o que pode ter influenciado a decisão dos jurados.
O uso do medicamento Mounjaro tem gerado situações curiosas nos corredores do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Segundo a colunista Bela Megale, do jornal O Globo, a popularização do remédio entre pessoas que circulam pela Corte começou a impactar até o sistema de reconhecimento facial utilizado para controle de acesso.
A decisão foi tomada pelo 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Os jurados entenderam que Monique não agiu com intenção de matar e desclassificaram a acusação de homicídio doloso para homicídio culposo. Com isso, a juíza Elizabeth Machado Louro aplicou o perdão judicial e determinou sua soltura.
A Justiça do Maranhão condenou a rede de farmácias Drogasil ao pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos após considerar irregular a exigência do CPF dos clientes para acesso a descontos e programas de fidelidade. A decisão foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.
Julgamento do caso Henry Borel: Juíza concede perdão judicial a Monique Medeiros e critica “massacre” público
A juíza Elizabeth Machado Louro afirmou, na madrugada desta quinta-feira (4), que Monique Medeiros foi vítima de uma reação social “desproporcional e desmesurada”, marcada por preconceitos de gênero, ao justificar a concessão de perdão judicial à mãe de Henry Borel. A declaração foi feita durante a leitura da sentença que condenou Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, pela morte do menino de 4 anos.
São João de Pojuca: Prefeitura cancela shows de Tayrone, Neto Brito e outras atrações após recomendações de órgãos fiscalizadores
A Prefeitura de Pojuca confirmou o cancelamento das apresentações de Neto Brito, Mastruz com Leite, Tayrone, Cavaleiros do Forró e Arreio de Ouro na programação do Arraiá do Juca 2026. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (3) durante entrevista concedida pelo prefeito Luiz Trinchão (PSD) e pelo secretário municipal de Cultura, Eduardo Abreu, à Rádio Nova FM.











