Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: reprodução

A Justiça baiana decidiu manter a redução da tarifa de esgoto no município de São Félix, no Recôncavo, após negar recurso apresentado pela Embasa. Com isso, segue valendo o limite de cobrança de até 40% sobre o valor da conta de água.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigava irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social foi encerrada sem a aprovação de um relatório final, após sete meses de investigação. O parecer apresentado pelo deputado Alfredo Gaspar (PL-AL) foi rejeitado por 19 votos a 12, em um resultado considerado favorável à base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

O Tribunal de Justiça da Bahia negou o pedido de suspeição apresentado pela defesa do deputado estadual Binho Galinha. A decisão foi tomada no âmbito da Vara Criminal e de Crimes contra a Criança e o Adolescente de Feira de Santana.

O Tribunal de Justiça da Bahia negou o pedido de suspeição apresentado pela defesa do deputado estadual Binho Galinha. A decisão foi tomada no âmbito da Vara Criminal e de Crimes contra a Criança e o Adolescente de Feira de Santana.

A Câmara dos Deputados avançou na análise de um projeto de lei que prevê gratuidade no transporte público coletivo para policiais civis e militares em todo o país. A proposta foi aprovada na Comissão de Viação e Transportes e segue agora para novas fases de tramitação.

Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Alerj. - Foto: Thiago Lontra/Alerj

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacellar, foi preso novamente nesta sexta-feira (27), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Foto: Divulgação/Sindimed l Mauro Zaniboni / Ag Haack / Bahia Notícias

O Ministério Público do Trabalho da Bahia confirmou, nesta sexta-feira (27), que está apurando denúncias de possíveis irregularidades no processo eleitoral do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia.

Foto: Ton Molina/STF

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta na manhã desta sexta-feira (27) após duas semanas internado no Hospital DF Star. Ele deixou a unidade de saúde e seguiu para casa, onde passará a cumprir prisão domiciliar.

Reprodução

O pai dos dois adolescentes apreendidos por assaltar um taxista em Rio de Janeiro defendeu que os filhos permaneçam internados e respondam pelo ato infracional. O crime aconteceu no bairro de Bento Ribeiro, na Zona Norte da capital fluminense.

Foto: Gustavo Moreno | STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (26), para derrubar a decisão que prorrogava os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. A liminar havia sido concedida pelo ministro André Mendonça.

Foto: Gabriel Puyén/Pexels

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o cancelamento dos registros de todos os produtos que contenham as substâncias químicas TPO e DMPT, utilizadas principalmente em itens para unhas em gel.

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