O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado por José Estêvão e manteve o indeferimento de sua candidatura ao governo da Bahia pelo Democracia Cristã (DC).
Com a decisão, Ariel Capistrano permanece como candidato do partido na disputa pelo governo estadual.
A candidatura de Estêvão havia sido indeferida em 21 de agosto pela desembargadora eleitoral Patrícia Didier de Morais Pereira. Na ocasião, a magistrada apontou irregularidades no Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) apresentado pelo grupo político.
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Embora a documentação individual dos candidatos estivesse regular, segundo a decisão, havia problemas no DRAP, documento necessário para validar os atos partidários relacionados ao registro das candidaturas.
Disputa interna dividiu o Democracia Cristã
A definição da candidatura ocorreu após um conflito entre grupos que disputam o controle do DC na Bahia.
Em 1º de agosto, uma convenção realizada no bairro de Nazaré lançou Ariel Capistrano como candidato ao governo estadual. No dia seguinte, outra convenção, no bairro da Liberdade, anunciou José Estêvão como representante da legenda.
Estêvão recorreu à Justiça Eleitoral para tentar garantir o registro, mas o processo foi extinto pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A decisão considerou que a irregularidade no registro partidário tornava o candidato inapto para disputar a eleição.
Com a decisão definitiva do TSE, Ariel Capistrano segue como candidato do Democracia Cristã ao governo da Bahia.
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