O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (24), o projeto de lei que estabelece novas regras para o enfrentamento às facções criminosas no país. Conhecida como “PL Antifacção”, a medida cria um marco legal mais rígido contra o crime organizado, mas foi aprovada com vetos importantes.

Motoristas e motoboys por aplicativo realizaram um protesto nesta terça-feira (24), em Salvador, cobrando a redução do ICMS sobre combustíveis. A mobilização reuniu trabalhadores que dependem diretamente do veículo para garantir renda e pedem melhores condições de trabalho.

Foi retomado na manhã desta terça-feira (24) o julgamento dos três acusados de envolvimento na morte da cantora gospel Sara Freitas Mariano. A sessão acontece no Fórum Criminal de Dias d’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador, com início previsto para as 8h30, conforme informações do Tribunal de Justiça da Bahia e do Ministério Público estadual.

O suspeito de assassinar a ex-namorada Camila Sampaio Rodrigues foi preso na última segunda-feira (23), em Salvador. O crime, ocorrido em outubro de 2024, teve grande repercussão pela brutalidade e pelas circunstâncias em que o corpo da vítima foi encontrado.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (24), às 19h, o julgamento que pode tornar o ex-governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, inelegível por suspeita de abuso de poder político e econômico durante a campanha de reeleição em 2022.

O Governo da Bahia oficializou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (24), a exoneração de Tiago Sóstenes Miranda de Matos do cargo de diretor do Presídio Regional de Paulo Afonso. Ele é investigado como principal suspeito de matar a tiros a namorada, a empresária Flávia Barros, de 38 anos.

O Supremo Tribunal Federal autorizou a transferência do empresário Daniel Vorcaro para uma cela mais ampla na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde ele está preso.

A Justiça do Rio de Janeiro determinou, nesta segunda-feira (23), a soltura de Monique Medeiros, ré no processo que apura a morte do menino Henry Borel. A decisão foi tomada após a dissolução do Conselho de Sentença do II Tribunal do Júri, o que resultou no relaxamento da prisão da acusada.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se posicionou a favor da concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, após análise de um novo pedido apresentado pela defesa.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.357, que autoriza a venda de medicamentos em supermercados em todo o país. A medida altera a legislação anterior e foi publicada no Diário Oficial da União.