A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) solicitou à Caixa Econômica Federal e aos tribunais medidas de contingência diante da greve dos empregados do banco, que tem provocado atrasos no cumprimento de ordens judiciais e na liberação de valores na Bahia.
Segundo a entidade, a paralisação afeta o pagamento de alvarás, Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e precatórios, incluindo recursos de natureza alimentar destinados a cidadãos e advogados.
A presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, pediu ao superintendente de Rede da Caixa em Salvador, Sâmio de Carvalho Melo, a manutenção de um contingente mínimo de funcionários para atuar na triagem, processamento e pagamento de valores relacionados à Justiça Federal e à Justiça do Trabalho.
A entidade também solicitou o reforço dos canais eletrônicos de atendimento.
Pedido aos tribunais
A OAB-BA pediu ainda ao TRF-1 e ao TRT-5 a intermediação de um plano de contingência junto à Caixa. A entidade também defendeu a adoção de diretrizes para que magistrados priorizem a expedição de alvarás com transferência eletrônica direta para as contas das partes e dos advogados.
Segundo Daniela Borges, a manutenção dos serviços é necessária diante dos impactos da paralisação sobre pessoas que aguardam recursos para sua subsistência e sobre o exercício da advocacia.
“Quando a paralisação impede o processamento e a liberação de alvarás, RPVs e precatórios, são diretamente prejudicadas pessoas que aguardam recursos essenciais para sua subsistência”, afirmou.
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