Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados do Brasil pretende tornar mais rigorosas as punições para motoristas que provocarem acidentes sob efeito de álcool. A proposta, de número 3.574/2024, é de autoria do ex-deputado Gilvan Máximo.

A Justiça determinou, nesta quinta-feira (23), a soltura dos cantores MC Ryan SP e MC Poze do Rodo, além de outros investigados presos durante a Operação Narcofluxo. A decisão ocorre após a identificação de um erro no prazo de prisão estabelecido inicialmente.

Um servidor do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia passou a ser alvo de investigação após suspeita de cobrar valores indevidos para facilitar serviços administrativos em Salvador. A ação faz parte da Operação Sinal Vermelho, deflagrada na manhã desta quinta-feira (23) pela Polícia Civil da Bahia.

A iniciativa oferece serviços por meio dos projetos “Paternidade Responsável” e “Viver com Cidadania”, garantindo acesso a direitos básicos e orientação jurídica. Entre os atendimentos disponíveis estão reconhecimento espontâneo de paternidade, exames de DNA, acordos de pensão alimentícia e emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia intensificou o atendimento ao público com a proximidade do encerramento do cadastro eleitoral. O prazo final para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral termina no dia 6 de maio.

A equipe jurídica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acionou o Tribunal Superior Eleitoral para solicitar a retirada de um vídeo publicado pelo senador Flávio Bolsonaro que associa o chefe do Executivo a esquemas de corrupção.

O Supremo Tribunal da Espanha confirmou a absolvição do jogador Neymar e de dirigentes do FC Barcelona em um processo que apurava suspeitas de corrupção e fraude na transferência do atleta, realizada em 2013.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou no Supremo Tribunal Federal um pedido de autorização para a realização de uma cirurgia no ombro direito.

O ministro Flávio Dino votou, nesta terça-feira (21), pela condenação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro por difamação contra a deputada Tabata Amaral. Com isso, o placar chegou a 3 votos a 0 no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal.

A atuação de um delegado brasileiro nos Estados Unidos gerou reação do governo norte-americano, que determinou a saída do agente do país. A medida está relacionada ao caso do ex-deputado Alexandre Ramagem, que foi detido recentemente em território americano.