Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

A Prefeitura de Jequié anunciou nesta terça-feira (7) a liberação da Prainha de Lomanto para uso da população pelo período de 90 dias. Durante esse prazo, o local será submetido a uma avaliação ambiental conduzida pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

Foto: Reprodução

Diante do aumento dos casos de violência contra motoboys e entregadores, Salvador passou a contar com uma nova legislação que prevê multa para quem agredir, ameaçar ou ofender esses profissionais durante o exercício da função.

Foto: Prefeitura de Irecê

A Polícia Civil da Bahia cumpriu mandados de busca e apreensão em uma clínica oftalmológica no município de Irecê, no norte do estado, na segunda-feira (6). A ação ocorre após pacientes relatarem perda total ou parcial da visão após procedimentos realizados na unidade.

O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou, na noite de segunda-feira (6), uma nova atualização do cadastro de empregadores flagrados submetendo trabalhadores a condições análogas à escravidão, conhecido como “Lista Suja”. Ao todo, 159 nomes foram incluídos sendo 101 pessoas físicas e 58 jurídicas , número cerca de 20% maior que o registrado na divulgação anterior.

Um novo tipo de conteúdo tem dominado as redes sociais e gerado debate entre especialistas: vídeos curtos que transformam frutas em personagens de histórias cheias de drama. Apesar do tom leve e criativo, o fenômeno tem levantado preocupações sobre possíveis impactos no comportamento e no bem-estar dos usuários.

Foto: Divulgação/Aprofem

O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou uma ação civil pública contra as empresas Qualicorp, Ampla Planos de Saúde e Mount Hermon por supostas práticas abusivas que teriam prejudicado centenas de consumidores.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O aumento do custo de vida e o acesso facilitado ao crédito têm levado milhões de brasileiros a um ciclo difícil de romper: pagar contas todos os meses sem conseguir reduzir o valor total das dívidas. Para enfrentar essa realidade, a Lei nº 14.181/2021 trouxe novas possibilidades para quem busca recuperar o controle financeiro.

Foto: Canva imagens

A medida, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (6), altera a Consolidação das Leis do Trabalho e determina que empresas promovam ações informativas sobre vacinação contra o HPV e prevenção de cânceres como mama, colo do útero e próstata.

Jonatas é advogado criminalista e foi rejeitado pela mãe ainda durante a gestação - Foto: redes sociais

A história do advogado criminalista Jonatas Oliveira emocionou o Brasil nos últimos dias após viralizar nas redes sociais. Nascido com uma condição rara e rejeitado pela mãe biológica ainda na gestação, ele encontrou em uma família adotiva o apoio necessário para transformar sua realidade.

Um homem foi condenado pela Justiça Militar da União por manter, durante mais de 13 anos, o recebimento irregular de uma pensão da Força Aérea Brasileira em nome da própria mãe, já falecida.

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