Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Rogério Couto/PGE-BA

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) iniciou o período de inscrições para um novo programa de estágio voltado a estudantes que já concluíram a graduação e estão cursando pós-graduação. A iniciativa oferece bolsa mensal no valor de R$ 1.300, com contrato inicial de 12 meses, podendo ser renovado por igual período.

Foto: Reprodução

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aplicou multa de R$ 6 mil à ex-prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, após identificar irregularidades em contratos que somam mais de R$ 6,7 milhões. A decisão tem como base auditoria que analisou a locação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado entre 2019 e 2023. … continue

Foto: Freepik

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta sexta-feira (10), a apreensão de dois produtos alimentícios após identificar irregularidades que colocam em risco a segurança do consumidor.

Foto: Conaq

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) afirmou que o assassinato da líder quilombola Mãe Bernadete está relacionado a uma disputa por controle territorial no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.

Reprodução/Site da prefeitura de Ilhéus

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) iniciou uma investigação para apurar possíveis irregularidades em um contrato emergencial da Prefeitura de Ilhéus destinado ao fornecimento de merenda escolar.

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Maurício Kertzman Szporer, tomou posse nesta quinta-feira (9) e afirmou que o combate à desinformação será uma das principais prioridades para as eleições de 2026.

Foto: Divulgação

A iniciativa foi assinada pela corregedora-geral do foro extrajudicial, Pilar Célia Tobio de Claro, e está alinhada à Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, que acontece entre os dias 13 e 17 de abril de 2026. A ação tem como objetivo ampliar o acesso à documentação básica e garantir o reconhecimento da identidade cultural.

O apresentador Celso Portiolli passou a ser investigado pelo Ministério Público de São Paulo após a exibição de uma cena considerada controversa no programa Domingo Legal, exibido pelo SBT. A apuração teve início após o registro de uma queixa-crime apresentada pelas organizações Canto Terra e Instituto Thaís Vidotto, motivada pela repercussão de um episódio levado ao ar no dia 22 de março.

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (9), a Operação Nêmesis, com foco em desarticular um esquema de corrupção e desvio de recursos públicos em contratos da administração municipal. A ação teve desdobramentos no município de Valença.

Reprodução

Uma reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na Câmara dos Deputados, foi marcada por um forte embate entre as deputadas Rosana Valle (PL-SP) e Erika Hilton (PSOL-SP), nesta quarta-feira (8).

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