O presidente nacional do PT, Edinho Silva, afirmou nesta terça-feira (6) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) questionou o poder do chefe do Executivo para indicar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Edinho, Lula levantou o assunto durante um diálogo entre os dois. O presidente teria demonstrado interesse em ouvir outros juristas e mais pessoas antes de formar uma posição sobre o tema.
Lula questiona indicação de ministros do STF
“Outro dia, num diálogo comigo, ele [Lula] está querendo e vai ouvir outros juristas, evidente, mas é uma ideia que ele tem e ele quer ouvir mais gente para dar uma posição”, afirmou Edinho. Na conversa, segundo o dirigente petista, Lula questionou por que cabe exclusivamente ao presidente da República indicar ministros para o Supremo. “Por que é o presidente da República que tem que indicar ministro do Supremo?”, teria perguntado Lula, conforme o relato de Edinho. Além disso, o presidente teria defendido a possibilidade de ampliar a participação da sociedade civil nesse processo. “Por que que a sociedade civil não pode ser chamada para ela opinar na indicação de um ministro do Supremo?”, relatou Edinho.
Debate sobre o poder do presidente
Ainda de acordo com o presidente nacional do PT, Lula também questionou a concentração de poder do chefe do Executivo na escolha dos integrantes da Corte. “Por que um presidente tem que ter tanto poder sobre um ministro do Supremo?”, teria questionado Lula. Edinho ressaltou que Lula ainda não teria tomado uma decisão sobre uma eventual mudança no modelo. A ideia, neste momento, seria ouvir juristas e outras pessoas antes de assumir uma posição.
Como funciona atualmente
Atualmente, a Constituição Federal estabelece que os ministros do STF são escolhidos pelo presidente da República e precisam ser aprovados pela maioria absoluta do Senado Federal. A declaração atribuída a Lula, portanto, abre espaço para um debate sobre possíveis mudanças no processo de escolha dos integrantes da Suprema Corte. No entanto, qualquer alteração nas regras atuais dependeria de mudanças na legislação e, conforme o alcance da proposta, poderia exigir uma alteração constitucional. Por fim, Edinho reforçou que Lula pretende ampliar o diálogo antes de apresentar uma posição definitiva sobre o assunto.
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