Senado inicia debate sobre PEC que prevê fim da escala 6×1

Proposta estabelece jornada de até 40 horas semanais e dois dias de descanso remunerado

Proposta de emenda à Constituição quer acabar com escala de trabalho 6x1.(Imagem: Arte Migalhas)

O Senado começa a discutir nesta terça-feira (6) a PEC que prevê o fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador cumpre seis dias de atividade para ter um dia de folga. A proposta estabelece jornada de até 40 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado.

O texto será debatido também nas sessões de quarta (7) e quinta-feira (8), a partir das 14h. Antes da votação em primeiro turno, a PEC precisa cumprir cinco sessões de discussão. Caso avance, serão necessárias mais três sessões antes da segunda votação, salvo aprovação de um calendário especial.

A proposta foi aprovada em setembro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas ainda enfrenta um cenário de incerteza no plenário. O resultado das eleições também alterou a composição futura da Casa, com o PL passando a ter a maior bancada do Senado, com 28 parlamentares a partir de 2027.

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, esteve com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para tratar da tramitação. Guimarães afirmou que o governo pretende votar a matéria antes do segundo turno da eleição presidencial.

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), reconheceu que o cenário eleitoral pode dificultar a aprovação, mas defendeu que o processo continue seguindo o rito regimental.

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