O advogado-geral da União, Jorge Messias, foi alvo de uma longa salva de aplausos durante a cerimônia de posse de Kássio Nunes Marques na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, realizada nesta terça-feira (12).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta segunda-feira (11) o registro de um novo medicamento voltado ao tratamento de asma grave e rinossinusite crônica com pólipos nasais.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) está com mais de 100 vagas abertas para programas de estágio e residência jurídica. As oportunidades são destinadas a estudantes dos níveis médio, técnico e superior, além de bacharéis em Direito matriculados em pós-graduação.

A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (11), a condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação no curso do processo.

O advogado Antonio Fernandes compartilhou nas redes sociais um vídeo em que destaca a importância da experiência profissional na análise de casos jurídicos, especialmente nas áreas trabalhista, previdenciária e cível.

As ações serão promovidas por meio dos projetos “Paternidade Responsável” e “Viver com Cidadania”, coordenados pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif).

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou a suspensão dos contratos firmados pela Prefeitura de Iraquara para apresentações da banda Calcinha Preta e do cantor Netto Brito durante os festejos juninos de 2026.

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter a prisão de Bruno Fernandes das Dores de Souza após audiência de custódia realizada neste sábado (9). O ex-jogador havia sido preso na última quinta-feira (7), em São Pedro da Aldeia.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis terá o prazo de 120 dias para elaborar um estudo com propostas destinadas a impedir o uso de etanol hidratado combustível na fabricação clandestina de bebidas alcoólicas.

A Superior Tribunal de Justiça decidiu que proprietários de imóveis em condomínios residenciais só poderão oferecer apartamentos para hospedagens de curta temporada em plataformas como a Airbnb caso haja autorização aprovada em assembleia por pelo menos dois terços dos moradores.