Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Teve início nesta segunda-feira (27) mais uma edição da Caravana de Direitos Humanos em Alagoinhas, no nordeste baiano. A iniciativa segue até quarta-feira (29) e acontece no Estádio Municipal Antônio de Figueiredo Carneiro, o Carneirão, no Centro da cidade.
MP-BA investiga empresa responsável por estacionamento do Aeroporto de Salvador por possíveis cobranças abusivas
O Ministério Público da Bahia instaurou um inquérito civil para investigar supostas práticas abusivas e irregularidades cometidas pela Administradora Geral de Estacionamentos S.A., responsável pelo estacionamento do Aeroporto Internacional de Salvador.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou a retirada total de medicamentos que contenham clobutinol do mercado brasileiro. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (27) e passa a valer imediatamente.
A disputa em torno do Pix ganhou repercussão internacional após as empresas Visa e Mastercard acionarem o USTR contra o Brasil. A reclamação levou à abertura de uma investigação formal por parte do governo norte-americano, que pode, em último caso, resultar em sanções comerciais.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a concessão de prisão domiciliar para ao menos 18 idosos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi publicada na última sexta-feira (24).
Após declarações de Flávio Bolsonaro, TRE-BA nega irregularidades nas eleições da Bahia
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia se manifestou publicamente para rebater informações falsas que circulam nas redes sociais sobre supostas irregularidades no processo eleitoral no estado.
MP da Bahia processa plano de saúde por falhas graves e demora no atendimento aos pacientes
O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou, no último dia 16, uma ação civil pública contra a Saúde Brasil Assistência Médica Ltda, conhecida como Saúde Brasil, por supostas práticas abusivas na prestação de serviços de assistência suplementar.
Um ato de intolerância religiosa chocou moradores do sudoeste baiano. O Centro de Umbanda São Jorge Guerreiro teve a fachada vandalizada com símbolos de apologia ao nazismo no último sábado (18), em Guanambi.
Caso Lucas Terra em Salvador: 25 anos após crime, família cobra prisão de condenados e fim da impunidade
A dor de uma família que atravessa gerações segue sem resposta definitiva. Passados 25 anos do assassinato de Lucas Terra, a luta por justiça continua — agora com novo capítulo judicial.
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (24) o bloqueio de 27 plataformas de mercado preditivo que operavam no Brasil. A decisão foi tomada pelo Ministério da Fazenda, que classificou esse tipo de serviço como ilegal no país.








