Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Divulgação/GOV-BA

Teve início nesta segunda-feira (27) mais uma edição da Caravana de Direitos Humanos em Alagoinhas, no nordeste baiano. A iniciativa segue até quarta-feira (29) e acontece no Estádio Municipal Antônio de Figueiredo Carneiro, o Carneirão, no Centro da cidade.

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O Ministério Público da Bahia instaurou um inquérito civil para investigar supostas práticas abusivas e irregularidades cometidas pela Administradora Geral de Estacionamentos S.A., responsável pelo estacionamento do Aeroporto Internacional de Salvador.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou a retirada total de medicamentos que contenham clobutinol do mercado brasileiro. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (27) e passa a valer imediatamente.

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A disputa em torno do Pix ganhou repercussão internacional após as empresas Visa e Mastercard acionarem o USTR contra o Brasil. A reclamação levou à abertura de uma investigação formal por parte do governo norte-americano, que pode, em último caso, resultar em sanções comerciais.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a concessão de prisão domiciliar para ao menos 18 idosos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi publicada na última sexta-feira (24).

TRE-BA vai utilizar quase 15 mil novos modelos de urna em outubro

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia se manifestou publicamente para rebater informações falsas que circulam nas redes sociais sobre supostas irregularidades no processo eleitoral no estado.

O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou, no último dia 16, uma ação civil pública contra a Saúde Brasil Assistência Médica Ltda, conhecida como Saúde Brasil, por supostas práticas abusivas na prestação de serviços de assistência suplementar.

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Um ato de intolerância religiosa chocou moradores do sudoeste baiano. O Centro de Umbanda São Jorge Guerreiro teve a fachada vandalizada com símbolos de apologia ao nazismo no último sábado (18), em Guanambi.

A dor de uma família que atravessa gerações segue sem resposta definitiva. Passados 25 anos do assassinato de Lucas Terra, a luta por justiça continua — agora com novo capítulo judicial.

Plataformas foram retiradas do ar após decisão do governo - Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (24) o bloqueio de 27 plataformas de mercado preditivo que operavam no Brasil. A decisão foi tomada pelo Ministério da Fazenda, que classificou esse tipo de serviço como ilegal no país.

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