Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Polícia da Bolívia apreende 189 kg de ouro avaliados em mais de R$ 120 milhões, em jatinho de empresário brasileiro
A Força Especial de Combate ao Crime (FELCC) da Bolívia apreendeu 189 quilos de ouro, avaliados em mais de R$ 120 milhões, durante uma operação no Aeroporto Internacional Viru Viru, em Santa Cruz de la Sierra. Segundo a polícia, a carga seria enviada para Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, sem a autorização necessária para exportação.
TCM apura gastos de quase R$ 6 milhões com São João de Conceição do Jacuípe após denúncia do MP
Os gastos realizados pela Prefeitura de Conceição do Jacuípe com os festejos juninos de 2026 passaram a ser investigados pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), após denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O órgão aponta possíveis irregularidades na contratação de atrações musicais, incluindo indícios de sobrepreço em alguns cachês.
Pesquisa aponta maioria contra decisão de Moraes que proibiu visita de Flávio Bolsonaro ao pai
Uma pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (29) aponta que 59% dos eleitores brasileiros consideram que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agiu mal ao proibir o senador Flávio Bolsonaro (PL) de visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar.
A legislação brasileira determina que apenas empresas autorizadas pelo governo podem divulgar apostas esportivas e jogos online. As campanhas precisam seguir regras de transparência, identificação publicitária, proteção de menores e alertas sobre riscos de dependência.
Governador Mangabeira amplia critérios da Ficha Limpa e condenados por violência doméstica não poderão ocupar cargos públicos
A Câmara Municipal de Governador Mangabeira aprovou o Projeto de Lei nº 06/2026, que cria a Lei Municipal da Ficha Limpa contra a Violência Doméstica, Proteção às Mulheres e Boa-fé Processual. A proposta é de autoria do vereador Dr. Edgar Henrique (Republicanos).
O deputado estadual Binho Galinha (Avante) teve a candidatura à reeleição para a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) oficializada pelo partido nesta segunda-feira (27), durante a convenção da legenda. O parlamentar não participou do evento porque está preso preventivamente desde o dia 9 de julho. A representação na convenção ficou por conta da irmã dele, Kelly Cristina Escolano.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para investigar denúncias de lançamento irregular de efluentes sem tratamento provenientes do sistema de esgotamento sanitário operado pela Embasa no município de Caturama, no sudoeste da Bahia.
Segundo o órgão, a padaria interditada fica no distrito de Lagoa das Flores, possui grande capacidade de produção e abastece mais de 20 mercados do município. O local só poderá voltar a funcionar após corrigir as irregularidades apontadas, solicitar a desinterdição e receber autorização da equipe técnica com a emissão do alvará sanitário.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso apresentado pela defesa do ex-jogador Robinho que buscava levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão que autorizou o cumprimento, no Brasil, da pena de nove anos de prisão imposta pela Justiça da Itália pelo crime de estupro.
Aneel multa Neoenergia Coelba em R$ 82,7 milhões por falhas em conexões de energia solar na Bahia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplicou uma multa de R$ 82,7 milhões à Neoenergia Coelba por falhas nos processos de conexão de sistemas de micro e minigeração distribuída, modalidade que permite ao consumidor produzir a própria energia, principalmente por meio de painéis solares.











