Moraes arquiva investigação contra Marcos do Val, Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio

Decisão acolheu parecer da PGR, que considerou insuficientes as provas para denunciar os investigados pelos crimes apontados pela Polícia Federal

Foto: Victor Piemonte/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a investigação contra o senador Marcos do Val (Avante-ES), Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio e o influenciador Ednardo Raposo. A decisão foi tomada em 4 de setembro e acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A Polícia Federal havia indiciado os quatro por suspeita de obstrução de investigação de organização criminosa e incitação ao crime. A apuração envolvia uma suposta campanha de exposição e ataques contra agentes públicos ligados a investigações conduzidas no STF, especialmente o delegado da PF Fábio Shor.

Segundo a PGR, a investigação reuniu publicações em redes sociais, registros telefônicos, dados fiscais e financeiros e depoimentos. O órgão apontou que houve condutas voltadas a atingir a imagem de agentes públicos, mas concluiu que não havia provas suficientes de uma articulação estruturada para incitar crimes ou obstruir investigações específicas.

Para a Procuradoria, os fatos poderiam se aproximar de eventuais crimes contra a honra de servidores públicos. Nesse caso, porém, seria necessária representação ou queixa dos próprios ofendidos, o que não ocorreu.

Ao acolher o pedido da PGR, Moraes determinou o arquivamento do caso. A decisão ressalva a possibilidade de retomada das apurações caso surjam novas provas.

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