O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou, nesta terça-feira (6), em Goiânia, que pretende utilizar uma eventual maioria na Câmara dos Deputados e no Senado para promover mudanças na Constituição Federal caso seja eleito.
A declaração ocorreu durante um evento em que Ronaldo Caiado (PSD) e Daniel Vilela (MDB) oficializaram apoio à candidatura de Flávio no segundo turno das eleições presidenciais de 2026.
Durante o discurso, Flávio relacionou a maioria parlamentar à escolha dos presidentes das duas Casas do Congresso e à possibilidade de alterar o texto constitucional.
“Com a maioria no Senado para fazer o presidente do Senado, com a maioria na Câmara para fazer o presidente da Câmara. Para a gente mudar a Constituição, para a gente redemocratizar esse país”, afirmou.
Apesar da declaração, o candidato não especificou quais dispositivos da Constituição pretende modificar.
Como uma mudança na Constituição é aprovada
Alterações na Constituição são feitas por meio de Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Para serem aprovadas, as propostas precisam passar por dois turnos de votação na Câmara e no Senado e obter o apoio de três quintos dos parlamentares em cada Casa, o equivalente atualmente a 308 deputados e 49 senadores.
A Constituição também estabelece limites para esse tipo de alteração. As chamadas cláusulas pétreas impedem propostas destinadas a abolir a forma federativa do Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais.
Apoio em Goiás
O encontro em Goiânia marcou o apoio público de Ronaldo Caiado à candidatura de Flávio no segundo turno. Daniel Vilela também declarou apoio ao candidato do PL.
No primeiro turno, Flávio Bolsonaro terminou na liderança, com 47,03% dos votos, enquanto Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obteve 45,16%. Ronaldo Caiado ficou com 2,18% dos votos válidos.
O apoio de Caiado, porém, não representa uma decisão nacional do PSD. O partido anunciou neutralidade no segundo turno e liberou seus filiados para definirem individualmente seus posicionamentos.
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