O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu a sessão extraordinária desta terça-feira (15) afirmando que a Corte atravessa um período difícil e que o tribunal deve analisar fatos e questões jurídicas, e não pessoas.
“Não se julgam pessoas, julgam-se fatos e questões jurídicas”, declarou Fachin durante a abertura. O ministro também defendeu que divergências legítimas não sejam transformadas em confrontos pessoais e ressaltou que as decisões devem ser tomadas pelo plenário, e não individualmente.
Fachin assumiu a relatoria do procedimento que analisa elementos relacionados às conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
O presidente do STF também iniciou a leitura do relatório, que apresenta um resumo do caso. A relatoria estava anteriormente com o ministro André Mendonça, que havia encaminhado o material à presidência com pedido para julgamento pelo plenário.
No último sábado (12), Fachin determinou a troca da relatoria e assumiu a condução do procedimento. Na mesma decisão, determinou o envio ao seu gabinete das íntegras das investigações relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Banco Master.
Como deve ocorrer o julgamento
Como relator, Fachin deve ser o primeiro a votar. Depois, os demais ministros se manifestam conforme a ordem regimental, do mais novo para o mais antigo. Flávio Dino será o próximo, enquanto Gilmar Mendes deverá ser o último.
Ainda não está definido se todos os ministros participarão da votação. Dias Toffoli já declarou suspeição nos casos relacionados ao Banco Master e indicou que não deve participar da análise.
Alexandre de Moraes, por estar diretamente envolvido no caso, também não deve votar, embora o STF ainda não tenha confirmado oficialmente sua participação. André Mendonça igualmente poderá deixar de votar, diante da possibilidade de questionamentos sobre seu envolvimento no procedimento.
O julgamento também poderá ser interrompido caso algum ministro peça vista. Nesse caso, a análise ficará suspensa por até 90 dias.
Fachin abre sessão no STF e afirma que tribunal deve julgar fatos, não pessoas
Presidente da Corte assumiu a relatoria do caso envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro e iniciou julgamento nesta terça-feira (15).
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu a sessão extraordinária desta terça-feira (15) afirmando que a Corte atravessa um período difícil e que o tribunal deve analisar fatos e questões jurídicas, e não pessoas.
“Não se julgam pessoas, julgam-se fatos e questões jurídicas”, declarou Fachin durante a abertura. O ministro também defendeu que divergências legítimas não sejam transformadas em confrontos pessoais e ressaltou que as decisões devem ser tomadas pelo plenário, e não individualmente.
Fachin assumiu a relatoria do procedimento que analisa elementos relacionados às conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
O presidente do STF também iniciou a leitura do relatório, que apresenta um resumo do caso. A relatoria estava anteriormente com o ministro André Mendonça, que havia encaminhado o material à presidência com pedido para julgamento pelo plenário.
No último sábado (12), Fachin determinou a troca da relatoria e assumiu a condução do procedimento. Na mesma decisão, determinou o envio ao seu gabinete das íntegras das investigações relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Banco Master.
Como deve ocorrer o julgamento
Como relator, Fachin deve ser o primeiro a votar. Depois, os demais ministros se manifestam conforme a ordem regimental, do mais novo para o mais antigo. Flávio Dino será o próximo, enquanto Gilmar Mendes deverá ser o último.
Ainda não está definido se todos os ministros participarão da votação. Dias Toffoli já declarou suspeição nos casos relacionados ao Banco Master e indicou que não deve participar da análise.
Alexandre de Moraes, por estar diretamente envolvido no caso, também não deve votar, embora o STF ainda não tenha confirmado oficialmente sua participação. André Mendonça igualmente poderá deixar de votar, diante da possibilidade de questionamentos sobre seu envolvimento no procedimento.
O julgamento também poderá ser interrompido caso algum ministro peça vista. Nesse caso, a análise ficará suspensa por até 90 dias.
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