O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, encerrou a sessão desta terça-feira (15) com placar de 4 a 3 pela separação dos casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça.

A discussão começou após uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, que defendeu que os processos fossem redistribuídos e analisados conjuntamente. Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes acompanharam a proposta.

Fachin, André Mendonça e Luiz Fux votaram pela separação dos casos. Cármen Lúcia também havia se manifestado contra a reunião dos processos, mas a votação foi interrompida após Flávio Dino pedir vista.

Com a interrupção, Fachin não precisou apresentar voto de desempate. A análise da questão ficará suspensa e deverá ser retomada após as eleições.

Durante sua manifestação, Moraes defendeu que os processos fossem analisados conjuntamente. Segundo o ministro, os casos possuem bases fáticas e provas em comum e a separação poderia gerar decisões divergentes e dificuldades processuais.

Fux apresentou entendimento contrário. Para o ministro, os fatos analisados nos processos são distintos e não haveria risco de decisões contraditórias que justificasse a reunião das ações.

A decisão sobre a forma de tramitação dos processos, portanto, permanece pendente até a retomada do julgamento.

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