A Justiça determinou o afastamento imediato de duas servidoras que atuavam na Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Vila do Bem Viver, em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia.
A decisão, tomada em 18 de setembro, atende a pedidos cautelares do Ministério Público da Bahia (MP-BA) em uma ação que apura irregularidades na administração de benefícios previdenciários e assistenciais de idosos acolhidos na unidade.
Segundo o MP-BA, uma inspeção identificou que 14 idosos deixaram de receber 30% de seus benefícios entre abril e julho, causando um prejuízo estimado em R$ 28,3 mil. Também foi constatado o recolhimento indevido de cartões bancários.
As novas medidas foram solicitadas após relatos de coação, ameaças e agressão envolvendo um familiar de um dos idosos, além de denúncias de assédio moral e violência psicológica contra um residente.
Medidas determinadas pela Justiça
Huliana Paixão e Marisa de Jesus Gomes estão proibidas de exercer funções na instituição e de se aproximar a menos de 100 metros da ILPI ou dos residentes. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 2 mil.
A Justiça também revogou a nomeação de Huliana como administradora provisória dos benefícios. O atual secretário municipal de Assistência Social, Josemar Marinho Siquara, foi nomeado para administrar os proventos dos idosos sem representação legal.
Ele terá exclusividade para gerir a instituição e tratar com o INSS e bancos, além de prestar contas à Justiça a cada 60 dias. Os cartões antigos que estiverem em posse de terceiros deverão ser cancelados.
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