O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) abriu uma investigação para apurar se atividades de perfuração e sondagem geotécnica realizadas na Baía de Todos-os-Santos, durante as obras preparatórias do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Itaparica, tiveram relação com a morte de tartarugas marinhas da família Cheloniidae.
O procedimento foi instaurado pela 5ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo de Salvador. A investigação começou a partir de dados e relatórios técnicos encaminhados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O MP-BA pretende verificar se ruídos subaquáticos, vibrações no leito marinho e a movimentação de máquinas durante as pesquisas de solo provocaram impactos à fauna marinha e se houve eventual descumprimento de condicionantes do licenciamento ambiental.
As tartarugas da família Cheloniidae são protegidas pela legislação brasileira e por tratados internacionais.
Concessionária diz que ainda não foi comunicada
Procurada, a Concessionária 2 de Julho, responsável pela implantação do sistema rodoviário, afirmou que ainda não foi comunicada oficialmente nem teve acesso à íntegra do inquérito civil.
A empresa declarou que está à disposição para prestar esclarecimentos aos órgãos de fiscalização e controle. Segundo a concessionária, são mantidos programas permanentes de monitoramento e proteção da fauna marinha, conduzidos por equipes formadas por biólogos e oceanógrafos.
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