A Justiça autorizou a penhora de créditos que o cantor Belo tem a receber em outro processo para garantir o pagamento de uma dívida de aproximadamente R$ 284 mil com o advogado Marcelo Epifanio Rodrigues Passos.
A cobrança é referente a honorários advocatícios e teve o valor atualizado de cerca de R$ 224 mil para aproximadamente R$ 283,5 mil. Em 16 de outubro, a 1ª Vara Cível da Regional de Butantã acolheu os novos cálculos e autorizou a chamada penhora no rosto dos autos, mecanismo que permite reservar recursos de outra ação para quitar uma dívida judicial.
O processo em que Belo tem valores a receber tramita na 34ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo e envolve receitas e royalties do cantor. A medida busca direcionar parte desses créditos ao pagamento dos honorários.
Segundo informações da colunista Fábia Oliveira, do Metrópoles, o advogado também argumentou que seus honorários deveriam ter preferência sobre outras cobranças, por terem natureza alimentar.
A decisão, porém, não garante o recebimento imediato. A vara responsável pelo outro processo ainda deverá analisar os pedidos de penhora e definir a ordem de preferência entre os credores.
Entenda a dívida
Marcelo entrou com a ação contra Belo em fevereiro deste ano. Ele afirma ter sido contratado em 2019 para representar o cantor na disputa judicial com o ex-jogador Denilson, relacionada à aquisição do grupo de pagode Soweto.
Segundo o advogado, sua atuação contribuiu para um acordo que encerrou o impasse. Na época, a dívida de Belo com Denilson, estimada em cerca de R$ 8 milhões, teria sido reduzida para aproximadamente R$ 2,7 milhões.
Marcelo afirma que calculou seus honorários com base na redução da dívida, mas não recebeu o valor acordado. Belo havia sido intimado a pagar voluntariamente ou apresentar embargos à execução, mas, conforme o andamento processual citado, não tomou nenhuma dessas medidas.
Em uma tentativa anterior de bloqueio direto nas contas bancárias do cantor, foram encontrados R$ 938,18.
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