O ministro OG Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), leu uma anotação atribuída à desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago durante o julgamento dos réus da Operação Faroeste, realizado na quarta-feira (21). No texto, a magistrada teria registrado o desejo de ganhar R$ 10 milhões para pagar seus compromissos financeiros e ter uma “vida de opulência e riqueza”.
A anotação foi mencionada pelo ministro como um dos elementos considerados na análise das suspeitas de que a desembargadora recebia propina para conceder decisões judiciais em troca de compensação financeira.
“É difícil nessa profissão, por meios lícitos, exceto em situações de herança ou acerto na loteria, dispor desse dinheiro”, afirmou OG Fernandes durante a sessão.
Anotação foi analisada com outras provas
Além do registro pessoal, o STJ examinou movimentações financeiras, mensagens trocadas pelo WhatsApp e depoimentos de delatores no julgamento dos envolvidos no esquema investigado pela Operação Faroeste.
Maria do Socorro Barreto Santiago foi condenada a 14 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Outros quatro réus também receberam condenações: Adailton Maturino dos Santos, apontado como articulador do esquema, Geciane Maturino dos Santos, Sérgio Humberto de Quadros Sampaio e Ricardo Augusto Três.
A Corte determinou ainda a perda dos cargos públicos dos dois magistrados. Após o trânsito em julgado, a decisão deverá repercutir na cassação das aposentadorias e dos proventos de inatividade. Também foi determinado o perdimento dos bens e valores provenientes dos crimes em favor da União.
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Para o ministro, a anotação é uma das evidências de que a Maria do Socorro estaria recebendo propina de forma ilegal para conceder decisões judiciais em troca de compensação financeira. “É difícil nessa profissão, por meios lícitos, exceto em situações de herança ou acerto na loteria, dispor desse dinheiro”, ponderou Fernandes.
Além da agenda pessoal da desembargadora, a Corte teve acesso às movimentações financeiras, mensagens do WhatsApp e depoimentos de delatores antes de proferir a decisão que condenou Maria do Socorro e outros quatro réus, inclusive o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
O colegiado também condenou Adailton Maturino dos Santos, apontado como articulador do esquema, sua esposa, Geciane Maturino dos Santos, e o advogado Ricardo Augusto Três.
CONFIRA CADA PENA:
Adailton Maturino dos Santos: 21 anos e 7 meses de prisão
Geciane Maturino dos Santos: 16 anos e 4 meses de prisão
Sérgio Humberto de Quadros Sampaio: 15 anos e 8 meses de prisão
Maria do Socorro Barreto Santiago: 14 anos e 11 meses de prisão
Ricardo Augusto Três: 10 anos e 9 meses de prisão
A Corte determinou a perda dos cargos públicos dos dois magistrados. Após o trânsito em julgado, a decisão deverá repercutir na cassação das aposentadorias e dos proventos de inatividade. O colegiado ainda determinou o perdimento dos bens e valores provenientes dos crimes em favor da União.
