O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) revogou, nesta segunda-feira (26), a ordem de prisão em flagrante contra o secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza. A medida havia sido determinada no domingo (25), após problemas na circulação de ônibus durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2026. Para revogar a ordem, a Justiça considerou o encerramento da votação, a perda da finalidade imediata da prisão e a ausência de pedido de medida cautelar pelo Ministério Público Eleitoral. No entanto, a decisão não representa absolvição nem afasta a possibilidade de ocorrência de crime.
TRE-BA determina investigação sobre frota de ônibus
Apesar da revogação da ordem de prisão, o TRE-BA determinou que a Procuradoria Regional Eleitoral e a Polícia Federal investiguem uma possível redução superior a 50% da frota de ônibus em circulação no domingo. A Prefeitura de Salvador, a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e as empresas concessionárias terão 48 horas para preservar e apresentar documentos relacionados à operação do transporte público durante a votação.
A apuração pretende identificar quem determinou a eventual redução da frota e se houve intenção de dificultar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação. Além disso, a decisão menciona possíveis crimes eleitorais, como impedir ou embaraçar o exercício do voto, e a hipótese de desobediência a uma ordem judicial. A investigação deverá esclarecer as circunstâncias da operação e eventuais responsabilidades.
Relembre a ordem de prisão
No domingo (25), o TRE-BA determinou a prisão de Pablo Souza, responsável pela Secretaria Municipal de Mobilidade de Salvador, em meio aos problemas registrados na circulação de ônibus durante o segundo turno. A informação foi confirmada pelo presidente do tribunal ao apresentador Mário Kertész, da Rádio Metrópole. Desde as primeiras horas da votação, ouvintes da emissora relataram dificuldades no transporte coletivo em diferentes bairros da capital baiana. Entre as reclamações, estavam a falta de ônibus, longas esperas nos pontos e obstáculos para chegar aos locais de votação.
Na ocasião, a Justiça Eleitoral também determinou o restabelecimento da frota integral, com operação equivalente à dos dias úteis. O tribunal estabeleceu multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento da ordem.
Investigação continua após revogação
A atuação da Justiça Eleitoral ocorreu diante de questionamentos sobre uma possível interferência no deslocamento dos eleitores. Com a revogação da ordem de prisão nesta segunda-feira, a investigação sobre a redução da frota e as condições do transporte público continua. Dessa forma, a decisão encerra a medida de prisão, mas mantém a apuração dos fatos para esclarecer se houve irregularidades e identificar os possíveis responsáveis.
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