A cantora Ana Castela e a produtora Agroplay voltaram a ser alvo de uma ação judicial após o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) anular a sentença que havia sido favorável aos réus em um processo sobre o uso de um cavalo no videoclipe da música “Pipoco”.

Por unanimidade, a 19ª Câmara Cível determinou que o caso retorne à 6ª Vara Cível de Londrina para a realização de novas provas e o depoimento de testemunhas. A decisão foi proferida na terça-feira (27).

A ação foi movida por uma mulher que afirma ser proprietária do animal e alega que não autorizou sua utilização nas gravações. Ela pede indenização por danos morais e materiais.

Entenda a disputa judicial

Inicialmente, a Justiça havia encerrado o processo sem analisar o mérito, considerando que a administradora do haras onde o cavalo ficava teria autorizado sua participação no clipe em nome da proprietária.

A mulher recorreu e argumentou que essa autorização precisava ser comprovada por meio de provas e depoimentos. A defesa também alegou que o encerramento do processo impediu a oitiva de uma testemunha considerada importante para esclarecer o caso.

O relator do recurso, desembargador substituto Osvaldo Canela Junior, reconheceu o cerceamento de defesa e determinou a reabertura da fase de produção de provas.

Defesa comemora decisão

Ao Metrópoles, o advogado Bruno Guedes, representante da proprietária do cavalo, classificou a decisão como uma vitória. Segundo ele, a retomada do processo permitirá esclarecer as circunstâncias da utilização do animal.

Lançada em maio de 2022, a música “Pipoco” é uma parceria de Ana Castela com Melody e ultrapassa 300 milhões de visualizações no YouTube.

Com a decisão do TJPR, o caso voltará à primeira instância, onde serão produzidas as provas antes de uma nova sentença. A decisão não representa uma condenação da cantora ou da produtora.

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