O governo federal voltou atrás e desistiu de reclassificar os desenhos bíblicos exibidos no programa Record Kids, da Record. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (3) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, após a repercussão negativa da mudança que havia elevado a classificação indicativa de Livre para 12 anos.

Com o recuo, as animações que retratam passagens do Antigo e do Novo Testamento continuam com classificação livre, permitindo a exibição para públicos de todas as idades.

Em novo comunicado, a Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi) explicou que a avaliação anterior não considerou adequadamente fatores como o contexto cultural e religioso das histórias, além das características da produção infantil.

O ministério também destacou que o Guia de Classificação Indicativa prevê atenuantes para conteúdos associados a tradições religiosas e para representações de violência em animações com estética infantilizada.

Reclassificação gerou reação política

A mudança inicial havia sido publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (29). Na ocasião, o governo identificou quatro descritores de conteúdo: atos criminosos, drogas lícitas, violência e estigma ou preconceito.

A classificação para maiores de 12 anos também indicava que a atração deveria ser exibida por volta das 20h, caso fosse transmitida em televisão aberta. O programa costuma ir ao ar aos domingos, a partir das 9h.

A decisão provocou críticas de parlamentares da oposição, que classificaram a medida como censura à produção religiosa.

Ao justificar o recuo, o Ministério da Justiça reforçou que a classificação indicativa não representa censura, mas serve para informar às famílias sobre o conteúdo das produções e permitir que decidam o que é adequado para crianças e adolescentes.

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