A Justiça Federal determinou a liberação de aproximadamente R$ 2,4 milhões à OAS Empreendimentos, referentes à venda do triplex localizado no Guarujá, litoral de São Paulo, que foi atribuído ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a Operação Lava Jato.
A decisão foi assinada na última quinta-feira (5) pelo juiz federal substituto Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal. O dinheiro estava depositado em uma conta judicial desde a venda do imóvel e apresentava saldo de R$ 2.428.275,78, conforme informações do processo.
A empresa deverá informar seus dados bancários à Justiça no prazo de cinco dias. Em seguida, a Caixa Econômica Federal será comunicada para realizar a transferência do valor atualizado.
Segundo o magistrado, o arquivamento da ação e a anulação das decisões anteriores retiraram os fundamentos que justificavam o bloqueio dos recursos. O Ministério Público Federal (MPF) também concordou com a liberação, após reconhecer que a empresa comprovou a propriedade formal do imóvel e que não havia impedimentos para a devolução.
Entenda o caso do triplex
O apartamento, localizado no Condomínio Solaris, foi alvo de uma ação da Lava Jato. Na época, a acusação sustentava que Lula teria recebido vantagens indevidas da OAS, incluindo a reserva e reformas do imóvel, em troca de favorecimento à empreiteira em contratos com a Petrobras.
Lula sempre negou ser proprietário do triplex e também rejeitou as acusações de recebimento de propina.
Posteriormente, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a incompetência da Justiça Federal de Curitiba para julgar o caso e anulou as decisões do processo. Após a transferência para a Justiça Federal do Distrito Federal, a ação foi arquivada a pedido do MPF.
O imóvel foi leiloado em 2018, após determinação judicial, e adquirido pelo empresário Fernando Gontijo. Em 2022, ele promoveu um sorteio do apartamento, avaliado na época em R$ 3 milhões. O vencedor foi o empresário Antônio Tarcísio Mendes da Nóbrega.
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