Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Desde de que nasceu, Luna Vitória Batista Conceição, 4 anos, necessita de um alimento sumplementar com fórmula especial cujo valor unitário é R$ 2.040,00. Filha de pais com poucos recursos financeiros, a garotinha contou com o auxílio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) até 2019, quando a família foi orientada a solicitar, judicialmente, apoio à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News no Congresso deve retornar somente em 2022, segundo o senador e presidente da comissão Angelo Coronel (PSD-BA).

Foto: SBT

A pedido do Ministério da Justiça, o Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito contra o SBT por seguidas violações de regras de classificação indicativa envolvendo a exibição de novelas como Triunfo do Amor protagonizada pela bela atriz mexicana Maite Perroni, com conteúdo sexual e proibido para menores em pleno fim de tarde.

Foto: Leonardo Prado/Agência Câmara

A equipe jurídica d a deputada federal Tabata Amaral (PSB) planeja acionar Sergio Camargo, presidente da Fundação Palmares, no Judiciário. A intenção é responsabilizá-lo pela publicação de uma mensagem atribuída à conta da deputada no Twitter. Ela, na verdade, nunca postou tal conteúdo. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Foto: Reprodução

Em mais um desdobramento da Operação Inventário, que apura fraudes em processos em trâmite na Justiça baiana, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) denunciou, na sexta-feira (15), Daniel Campos Carneiro Mehlem, Fábio Almeida, Heliana Souza Gonçalves, João Carlos Santos Novaes e Lúcio Flávio Duarte de Souza.

Foto: Reprodução

Em mais um desdobramento da Operação Inventário, que apura fraudes em processos em trâmite na Justiça baiana, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) denunciou, na sexta-feira (15), Daniel Campos Carneiro Mehlem, Fábio Almeida, Heliana Souza Gonçalves, João Carlos Santos Novaes e Lúcio Flávio Duarte de Souza.

Foto: Reprodução / MP-BA

De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o prédio onde funciona a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, da cidade de Guanambi, no Sertão Produtivo, pertence a esposa do atual secretário de planejamento da cidade, o que contraria um dos artigos da Licitação, e os princípios da moralidade, impessoalidade e isonomia. Diante disto, o órgão recomendou que a gestão anule a locação do imóvel.

Foto: Reprodução/TV Senado

O juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, absolveu sumariamente o assessor da Presidência da República Filipe Martins de uma acusação por racismo. Cabe recurso da decisão.

Foto: Divulgação

Preso durante operação desencadeada pela Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC), em fevereiro deste ano, um técnico em informática foi condenado a 5 anos e 6 meses de prisão por extorsão, estelionato e exposição sexual não consentida ao ameaçar vazar nudes de uma jovem.

Foto: Divulgação

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), voltou a defender o projeto que muda a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O chamado “Conselhão” é responsável por fiscalizar a conduta de membros do MP.

Close