O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a execução da pena do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, condenado a 4 anos e 2 meses de prisão, em regime inicial semiaberto, pelo crime de coação no curso do processo.

O cantor Ícaro Mateus, integrante da banda Astral A3 e produtor de eventos de Santo Antônio de Jesus, registrou um boletim de ocorrência na 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) após relatar ter sido vítima de ofensas e ameaça durante um episódio envolvendo o vereador José Ailton, conhecido como Ito da Kanal Mix.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) apresentou, nesta quarta-feira (7), uma notícia-crime à Polícia Federal contra o economista Rodrigo Constantino. A medida ocorre após declarações publicadas por ele nas redes sociais no domingo (4), quando chamou a Bahia de “câncer do Brasil” e Salvador de “lixo”, além de fazer críticas generalizadas aos baianos.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou nesta quinta-feira (8) os decretos que oficializam a instalação da 71ª à 75ª vaga de desembargador da Corte. As medidas foram assinadas pelo desembargador José Rotondano e cumprem uma lei estadual aprovada em junho.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ao município de Barra do Rocha a exoneração de Vanessa Sampaio Fonseca, companheira do prefeito José Luiz Franco Ramos Costa, conhecido como Dr. José Luiz (PDT), do cargo de secretária municipal de Ação e Desenvolvimento Social.

O advogado Dr. Antônio Fernandes, também especialista em Direito do Consumidor, explicou durante entrevista ao Voz da Bahia como consumidores podem agir diante de problemas com compras, contratos bancários, ligações indesejadas e serviços de internet.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou a manutenção no ar de peças publicitárias da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência que fazem críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Durante entrevista a jornalistas após encontro com representantes da federação União Progressista, formada por PP e União Brasil, Flávio afirmou que a decisão representa uma agressão à segurança jurídica e prejudica empresas que haviam investido para atuar de forma regularizada no mercado.

No início de setembro, o MP-BA instaurou um procedimento preparatório para investigar a Smart Fit, após denúncias relacionadas à manutenção de cobranças e multas mesmo depois da apresentação de atestados médicos ou pedidos de suspensão contratual.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) anunciou, nesta terça-feira (6), a formação de uma força-tarefa para apurar possíveis crimes de xenofobia praticados após o resultado do primeiro turno das eleições de 2026. A investigação também abrangerá manifestações publicadas em redes sociais e outras plataformas digitais.