O Governo da Bahia apresentou novos avanços nas ações voltadas ao cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos referente à tragédia da explosão da fábrica de fogos ocorrida em 1998, em Santo Antônio de Jesus. Os progressos foram discutidos durante uma reunião ampliada interinstitucional realizada nesta quinta-feira (28), no auditório da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), em Salvador.

O Ministério Público do Estado da Bahia disponibilizará a partir desta segunda-feira (1º) o Painel de Transparência dos Festejos Juninos, ferramenta que permitirá à população acompanhar os investimentos realizados por prefeituras e pelo Governo da Bahia nas festas de São João.

Filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio passaram a ter direito a uma pensão especial paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social. A regulamentação entrou em vigor nesta sexta-feira (29) e garante um benefício mensal no valor de um salário mínimo para menores de 18 anos em situação de vulnerabilidade social.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) definiu o preço máximo do Ozivy, medicamento produzido pela farmacêutica brasileira EMS e apontado como concorrente nacional do Ozempic. A autorização foi publicada por meio da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), última etapa necessária para que o produto seja comercializado no Brasil.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) concedeu nesta sexta-feira (29) a Comenda 2 de Julho ao secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner. A homenagem, considerada a mais alta honraria do Parlamento baiano, foi proposta pelo deputado Matheus Ferreira em reconhecimento aos serviços prestados à segurança pública do estado. A sessão foi conduzida pela presidente da AL-BA, Ivana Bastos, que destacou a trajetória de Werner como delegado da Polícia Federal e gestor da segurança pública baiana. Em seu discurso, ela ressaltou os desafios enfrentados pelo secretário no combate à criminalidade e na condução das políticas de segurança.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta sexta-feira (29) a retomada das atividades da fábrica da Ypê, localizada em Amparo, no interior de São Paulo. A unidade estava com a produção suspensa desde o início de maio após a identificação de falhas sanitárias consideradas graves.

O Tribunal do Júri condenou três réus por crimes graves cometidos em Salvador e na região de Irecê durante julgamentos realizados neste mês de maio. As acusações foram sustentadas pelos promotores de Justiça Bruno Caribé e Marco Aurélio Nascimento Amado.

O Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade que administradoras de shopping centers serão obrigadas a oferecer espaços adequados para amamentação dos filhos de funcionárias que trabalham nas lojas dos empreendimentos.

Os proprietários de veículos com placas de final 6 têm até esta sexta-feira (29) para aproveitar o desconto de 8% no pagamento em cota única do IPVA na Bahia. Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o tributo pode ser quitado via Pix pelo portal oficial do órgão, além dos canais do Banco do Brasil, Bradesco e Bancoob.

A plataforma jurídica Jusbrasil lançou nesta quinta-feira (28) o “Jusbrasil Confere”, ferramenta que permite consultar o histórico judicial de pessoas e empresas por meio do nome, CPF ou CNPJ. A novidade ganhou repercussão nas redes sociais após a empresa divulgar o serviço com foco em encontros amorosos. “Você pesquisa restaurante, hotel e até review de escova secadora. Por que com date seria diferente?”, diz a campanha de lançamento.