A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) realizará, no próximo dia 17 de agosto, uma ação do programa “Meu Pai Tem Nome”, voltada ao reconhecimento de paternidade em Santo Antônio de Jesus. O atendimento será realizado das 9h às 16h, na sede da Defensoria Pública, localizada na Rua Ulysses Guimarães, nº 1, bairro São Cristóvão.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou a proposta que previa anistia a multas aplicadas a caminhoneiros, motoristas e transportadoras envolvidos em bloqueios e manifestações nas rodovias após as eleições de 2022. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (6).

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe proibir a venda de cigarros, vapes e outros produtos derivados do tabaco para pessoas nascidas a partir de 1º de janeiro de 2009. O Projeto de Lei 1.955/2026, de autoria do deputado Mauricio Neves (PP-SP), prevê a criação de uma “geração livre de fumo”, com aumento gradual da idade mínima para compra desses produtos a partir de 2027.

O Governo Federal prepara novas restrições para o funcionamento das plataformas de apostas esportivas, as bets, com previsão de estabelecer um intervalo mínimo de cinco segundos entre cada aposta. As medidas devem ser publicadas nos próximos dias pela Secretaria de Apostas Esportivas (SPA), do Ministério da Fazenda.

O candidato à Presidência da República pelo Missão, Renan Santos, afirmou nesta quarta-feira (5), durante entrevista à GloboNews, que não cumpriria decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) caso as considerasse ilegais. Segundo o presidenciável, uma decisão que, em sua avaliação, interfira nas atribuições do Executivo ou do Legislativo deve ser contestada com base na Constituição.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorização para que os filhos Carlos, Renan e Flávio Bolsonaro realizem uma visita durante a comemoração do Dia dos Pais, neste domingo (9).

O deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), anunciado nesta quarta-feira (5) como candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), é alvo de investigações no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal de Contas da União (TCU). As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

O policial militar da reserva Carlos Erlani Gonçalves Santos foi condenado a seis anos e oito meses de prisão por formação e manutenção de milícia privada armada que atuava em conflitos fundiários na região de Correntina, no oeste da Bahia. A sentença foi proferida na terça-feira (4) e também condenou José Carlos Alves dos Santos a cinco anos e quatro meses de reclusão pelo mesmo crime.

José Roberto Santos, conhecido como Nanan Premiações, voltou às redes sociais após um período afastado. O influenciador criou um novo perfil no Instagram, que rapidamente ganhou repercussão e se aproxima de 200 mil seguidores. Na descrição da nova conta, Nanan informou que perdeu o perfil anterior, que reunia mais de 1 milhão de seguidores, e publicou uma mensagem de recomeço: “Vamos crescer de novo”.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou a abertura de um novo inquérito para investigar Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A investigação foi solicitada pela Polícia Federal (PF) e apura supostas práticas de corrupção, tráfico de influência e favorecimento de interesses privados em órgãos federais.