Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
A Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o Projeto de Lei 7.536/2010, que institui o Dia Nacional da Capoeira, a ser celebrado em 15 de julho. A proposta é de autoria do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA) e agora segue para sanção presidencial.
O Ministério Público do Estado da Bahia realizará uma ação de cidadania com serviços gratuitos durante as comemorações da Independência da Bahia, em Cachoeira, no Recôncavo baiano. Os atendimentos acontecerão na terça-feira (30), das 10h às 17h, e na quarta-feira (1º), das 9h às 14h, em uma unidade móvel instalada na Praça Dr. Milton.
Ativistas LGBTQIA+ denunciam impedimento de ato com bandeira do orgulho em frente ao Congresso Nacional
Ativistas LGBTQIA+ denunciaram terem sido impedidos pela Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados de realizar um ato simbólico em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, neste domingo (28), data em que é celebrado o Dia do Orgulho LGBTQIA+.
Justiça manda soltar Rodrigo “Farinha” e outro investigado pela morte de adolescente em Salvador
A Justiça determinou a soltura de Rodrigo, conhecido como “Farinha”, e de Leandro, investigados por suposto envolvimento na morte da adolescente Thamiris, em Salvador. A decisão foi tomada após o encerramento do prazo da prisão temporária e diante da ausência de elementos considerados suficientes para manter os dois custodiados durante as investigações.
STF mantém prisão de Daniel Vorcaro após PF apontar novas suspeitas de ocultação de patrimônio
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ao considerar que as investigações da Polícia Federal continuam revelando indícios de tentativa de ocultação de patrimônio e possível interferência no andamento do caso.
Defensoria Pública destaca avanços em direitos humanos durante o São João de Santo Antônio de Jesus
A defensora pública Bianca Morão destacou os resultados da atuação da Defensoria Pública durante o São João de Santo Antônio de Jesus. Pelo segundo ano consecutivo, a instituição participou da festa com uma unidade móvel, oferecendo atendimento à população em tempo real.
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), manifestou apoio público ao senador Jaques Wagner (PT-BA) nesta sexta-feira (26), após a operação da Polícia Federal que investiga o chamado Caso Master.
A CazéTV anunciou mudanças na forma de exibir publicidades de casas de apostas durante as transmissões da Copa do Mundo de 2026. A decisão foi tomada após críticas do público e a abertura de uma investigação preliminar pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
O senador Jaques Wagner (PT) confirmou nesta sexta-feira (26) que mantém relação com o empresário baiano Augusto Lima, ex-sócio do Banco Master. A declaração foi dada após o parlamentar deixar a liderança do governo no Senado, em meio às investigações da Polícia Federal envolvendo a instituição financeira.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, venda, distribuição, divulgação e uso do suplemento alimentar Artro100, em cápsulas. O produto, de fabricante desconhecido, será apreendido por apresentar origem e composição irregulares. Segundo a Anvisa, o suplemento fazia propaganda com promessas terapêuticas proibidas para alimentos, como combate à inflamação, fortalecimento das articulações e melhora da mobilidade.











