Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o julgamento que pode analisar o marco temporal para demarcações de terras indígenas. Na sessão de hoje (8), a expectativa era pela leitura do voto do relator, ministro Edson Fachin, mas houve apenas uma manifestação inicial, sem conclusão de mérito. O julgamento será retomado amanhã (9).

Foto: Rosinei Coutinho / STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, reagiu, nesta quarta-feira (8), aos atos antidemocráticos realizados no dia 7 de setembro e às falas do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), durante as manifestações. De acordo com o magistrado, atentar contra o cumprimento das leis e de decisões judiciais configura crime de responsabilidade.

Foto: Agência Brasil

Depois de uma reunião com os demais ministros para analisarem o saldo das manifestações antidemocráticas no 7 de setembro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, fará um pronunciamento na próxima sessão no Plenário nesta quarta-feira, 8.

Foto: reprodução/YouTube

O 7 de setembro na Avenida Paulista será, segundo o pastor Silas Malafaia, uma resposta do povo aos excessos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Foto: Reprodução

A OAB-BA dá os primeiros passos rumo à próxima gestão. As eleições estão programadas para ocorrer na segunda quinzena de novembro de 2021 e uma das candidatas à presidência é a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, Daniela Borges.

Bolsonaro ataca Alexandre de Moraes e diz que não cumprirá mais decisões do ministro / Imagem: G1

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) discursou na Avenida Paulista na tarde desta terça-feira (7), durante ato em seu apoio, e afirmou que não vai mais cumprir as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua fala, Bolsonaro voltou a atacar o sistema eleitoral brasileiro, outros integrantes do STF e governadores e prefeitos que tomaram medidas de combate ao coronavírus.

Foto: Ricardo Stuckert/PT

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que permite a defesa do ex-presidente Lula a buscar provas em documentos internos da Odebrecht, em uma investigação defensiva. O recurso será analisado pelos tribunais superiores.

Foto: Reprodução

Os auditores do trabalho que atuam no caso da babá que se jogou do terceiro andar de um prédio no bairro do Imbuí devem enquadrar o caso como de trabalho análogo ao de escravos, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT).

Foto: Politica Livre

Pré-candidato à presidência da OAB-BA, o advogado Dinailton Oliveira, que ocupou de 2004 a 2006 o comando da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia, promete, caso se eleja, “priorizar as prerrogativas, que sempre foram e continuarão sendo uma de nossas bandeiras, e, de uma forma bem especial, o acolhimento à diversidade dentro da instituição”.

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

A Comissão Ad Hoc (reunida exclusivamente para a finalidade, em tradução do latim) reúne representantes da Anistia Internacional, Conectas Direitos Humanos, WWF-Brasil, Comitê Brasileiros de Defensoras e Defensoras de Direitos Humanos, Artigo 19, entre outras organizações. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

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