Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) manteve a decisão cautelar que suspende a Concorrência Pública nº 003/2026, da Prefeitura de Jacobina, destinada à concessão do sistema de estacionamento rotativo (Zona Azul). A licitação tem valor estimado em R$ 6,66 milhões.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

Oito advogados foram presos nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (3) durante a Operação Sintonia de Gravata, deflagrada de forma integrada pelas Secretarias da Segurança Pública (SSP) e de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), além do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e da Polícia Civil.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

A representante do Grupo de Coalizão em Defesa do Território Sagrado da Ilha de Itaparica, Adenildes Aloni, conhecida como Dedéia, criticou a construção da Ponte Salvador-Itaparica e afirmou que as comunidades tradicionais da ilha não foram consultadas antes do início do empreendimento. Em entrevista exclusiva ao Voz da Bahia, ela explicou que o movimento reúne lideranças de comunidades pesqueiras, marisqueiras, quilombolas, indígenas, povos de terreiro e outros grupos tradicionais.

Foto: Alan Santos/PR

A Procuradoria-Geral da Itália solicitou à Corte de Cassação a rejeição do segundo pedido de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli, condenada no Brasil por porte ilegal de arma de fogo. A manifestação foi apresentada nesta quarta-feira (2) pelo procurador-geral substituto Fabio Picuti, que defendeu a anulação do pedido sem possibilidade de reenvio do processo.

Foto: MPBA

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (3), a Operação Parasita, que investiga um suposto esquema de desvio de recursos públicos destinados à gestão do Hospital Geral de Eunápolis (HGE), localizado no extremo sul da Bahia.

Foto: Mateus Lotif/Fortaleza Esporte Clube

O atacante José Maria Herrera, do Red Bull Bragantino, foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará (MP-CE) pelos crimes de lesão corporal grave e injúria racial. O caso ocorreu após uma briga generalizada em um condomínio de luxo em Fortaleza, quando o atleta ainda defendia o Fortaleza. Segundo as investigações, a confusão teria começado após uma reclamação de moradores sobre som alto em uma das residências.

Foto: Imagem gerada por IA

O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei que autoriza a posse e o porte de spray de pimenta por mulheres para defesa pessoal. A proposta agora segue para sanção presidencial. Pelo texto, a compra será permitida para mulheres maiores de 18 anos e também para adolescentes de 16 e 17 anos, desde que haja autorização dos responsáveis legais.

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A readequação das borracharias instaladas às margens da Avenida Luiz Argolo, em Santo Antônio de Jesus, terá início na próxima segunda-feira (6). A informação foi confirmada pelo promotor de Justiça Dr. Felipe Otaviano, durante entrevista ao programa Meio Dia e Meio.

A Justiça dos Estados Unidos decidiu manter o processo movido por procuradores-gerais de 29 estados contra a Meta Platforms, empresa responsável pelo Facebook e Instagram. A decisão foi tomada pela juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers, da Corte Federal de Oakland, na Califórnia, que negou o pedido da companhia para encerrar a ação.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter na Justiça de Mato Grosso o processo contra um casal acusado de furtar um bilhete premiado da Mega-Sena no valor de R$ 29 milhões. Com a decisão, foi negado o pedido da defesa para transferir o caso à Justiça Federal.

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