Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Seção Bahia (OAB-BA) aprovou o reajuste da anuidade para o ano de 2020 no valor de R$ 850 / Foto: Angelino de Jesus (OAB-BA)

As eleições de novembro na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) irão escolher representantes para o biênio 2022-2024. A disputa atualmente é protagonizada por duas mulheres: Ana Patrícia Dantas Leão, primeira mulher a ocupar a vice-presidência, e Daniela Borges, apoiada pelo atual presidente Fabrício Castro.

Foto: Reuters/Fabio Texeira

A Justiça Militar da União julga na próxima quarta-feira, 13, os 12 militares do Exército denunciados pelo assassinato do músico Evaldo Rosa dos Santos, que estava em um carro alvejado com mais de 80 tiros no Rio de Janeiro, e do catador de recicláveis Luciano Macedo, baleado ao tentar ajudar a família que estava no veículo. Todos respondem ao processo em liberdade enquanto aguardam o julgamento, que já foi adiado três vezes.

Reprodução/Twitter

A Justiça determinou, nesta segunda (11), que o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, seja afastado das atividades relacionadas à gestão de pessoas da instituição. Desta forma, ele fica proibido de nomear e exonerar servidores.

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu à defesa do deputado Daniel Silveira um prazo de 22 dias para apresentar suas alegações finais no processo em que é acusado de agressões verbais e ameaças aos ministros da Corte. O prazo foi baseado no tempo que o Ministério Público teve para se manifestar.

Foto: Carolina Antunes/PR

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, prorrogou por mais 90 dias o inquérito que apura se Jair Bolsonaro (sem partido) teria tentado interferir na Polícia Federal para beneficiar aliados e familiares. O novo adiamento publicado nesta segunda-feira (11) vale a partir de 27 de outubro, quando se encerraria o prazo do inquérito.

Foto: Reprodução

Moradores do condomínio Le Parc, na Avenida Paralela, em Salvador, se surpreenderam com a distribuição de um jornal apócrifo (sem assinatura) com conteúdo de ultra-direita, que se posiciona contra a vacina, ataca os votos dados na urna eletrônica e chama de “distúrbio mental” qualquer gênero fora do masculino e feminino.

Foto: Reprodução, mídias sociais

O estudante de medicina Marcos Vitor Dantas Aguiar Pereira, de 22 anos, está foragido da Justiça após confessar ter abusado de quatro crianças, entre elas, as irmãs de três e nove anos, filhas da madrasta, e duas primas.

Foto: Reprodução / Valor Econômico

Uma decisão proferida pelo juiz Matheus Lolli Pazeto, da 4ª Vara Federal de Criciúma, estabeleceu que a Caixa Econômica Federal deverá indenizar um cliente após ele ser incluído no cadastro de negativados por um erro de um centavo. A confusão teve início quando uma casa lotérica cobrou um centavo a menos do que o valor acordado e agora ele vai receber R$ 10 mil pelo dano.

Foto: Agência Brasil

Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os eleitores brasileiros irão às urnas com novas regras eleitorais. Promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada, as regras serão aplicadas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, de 27 governadores e vice-governadores de estado e do Distrito Federal, de 27 senadores e de 513 deputados federais, além de deputados estaduais e distritais.

Foto: Reprodução / Ministério Público da Bahia

Uma representação formulada pelo Ministério Público de Contas contra os ex-prefeitos da cidade de Jacobina, Leopoldo Moraes Passos e Rui Rei Matos Macedo, em razão de irregularidades na contratação direta de escritórios de advocacia para prestação de serviços de assessoria/consultoria jurídica, foi acatada na sessão desta sexta-feira (8), pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Os contratos em questão teriam sido firmados, respectivamente, nos exercícios de 2003 e 2016.

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