Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

O Exército informou em nota nesta quarta-feira (10) que não indicará um novo membro da corporação para compor o grupo criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para acompanhar e fiscalizar as eleições deste ano.

Foto: Reprodução / Redes Sociais

O policial bolsonarista Jorge Guaranho, acusado de ter matado o tesoureiro do PT Marcelo Arruda (relembre aqui), vai ficar preso em casa, com tornozeleira eletrônica. A decisão foi dada pela Justiça na noite desta quinta-feira (10).

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, a proposta para o orçamento de R$ 850 milhões da Corte para 2023. Os ministros deram aval ainda para o pedido de recomposição salarial feito pelas associações de magistrados e de servidores.

No julgamento daADPF nº. 501, o STF declarou a inconstitucionalidade da Súmula 450 do TST.
O art. 137 da CLT estabelece a sanção de pagamento em dobro para o empregador que descumprir o prazo de concessão das férias, ou seja, se conceder as férias após o decurso de 12 meses da aquisição do direito pelo empregado.

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

A ministra Rosa Weber foi eleita nesta quarta-feira (10) como a nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse está prevista para o dia 12 de setembro. Já o ministro Luís Roberto Barroso foi eleito novo vice-presidente do STF.

Foto: Reprodução

Estão abertas as inscrições para a honraria “Medalha do Mérito”, concedida pelo Ministério Público da Bahia à pessoas e organizações, de qualquer nacionalidade, que tenham prestado serviços relevantes à Instituição, na defesa dos direitos inerentes ao exercício da cidadania plena, ou que tenham prestado contribuições à cultura jurídica ou ao Ministério Público.

Candidata a deputada federal, Paola Daniel, esposa de Daniel Silveira (PTB-RJ), declarou à Justiça Eleitoral ter R$ 530.319,82 em conta corrente. Ela foi uma das beneficiárias do Auxílio Emergencial do governo federal em 2020.

Após mais de 12 horas de júri popular, Valdoelson Oliveira Silva, acusado de atacar a ex-companheira com um punhal, foi condenado a 10 anos e 6 meses de prisão em regime fechado. O júri foi realizado na cidade de Riachão do Jacuípe, na última segunda-feira (8). Foram ouvidas a vítima, o réu e oito testemunhas, sendo quatro de defesa e quatro de acusação.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) declarou à Justiça Eleitoral patrimônio de R$ 1,76 milhão, incluindo R$ 600 mil em conta corrente relativos a “venda de um treinamento online via empresa ‘Eduardo Bolsonaro cursos’”.

A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), emitiu nota em que lamenta a morte de Sérgio Ricardo Faustino Batista, diretor de Controles Internos e Integridade, cujo corpo foi encontrado na noite de ontem na sede do banco.

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