A emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) pode ser iniciada pelo celular, por meio dos canais digitais disponibilizados pelos governos estaduais. O documento substitui gradualmente o antigo RG e unifica o número de identificação em todo o país.

O influenciador Hytalo Santos e o marido, Israel Vicente, podem ter a situação prisional reavaliada nesta terça-feira (3). O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) analisa um recurso apresentado pela defesa do casal, que pede a revogação da prisão preventiva.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou a sociedade civil a acompanhar a audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a regulamentação e os impactos das apostas eletrônicas, conhecidas como Bets, no Brasil. O debate é conduzido pelo ministro Luiz Fux.

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) recorreu da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a entrega dos passaportes do parlamentar. Os advogados pedem a revogação da medida e também solicitam que Moraes seja impedido ou declarado suspeito para conduzir as investigações relacionadas ao senador.

O narrador Sérgio Maurício, conhecido pelas transmissões de Fórmula 1 na Band, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a pagar R$ 10 mil à deputada federal Erika Hilton (PSOL) por danos morais. A decisão ocorreu após a parlamentar processar o jornalista por uma publicação nas redes sociais. Na ocasião, ele se referiu a Erika Hilton como “fake news humana, essa coisa”. Segundo a decisão judicial, a publicação no X, antigo Twitter, alcançou aproximadamente 1,8 milhão de visualizações até o ajuizamento da ação. O magistrado considerou que o alcance da postagem ampliou a repercussão das ofensas e os possíveis danos à honra e à imagem da deputada.

A defesa de Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, deverá apresentar os argumentos do recurso contra a condenação pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos. A determinação foi feita pelo desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

O Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty, convocou na quinta-feira (29) a encarregada de negócios da Embaixada da Argentina no Brasil, María Emilia Cortés. A diplomata deverá prestar esclarecimentos sobre uma suposta participação do governo argentino na saída de Flávio Bolsonaro (PL) do país. A informação foi revelada pelo UOL e confirmada à CNN Brasil por fontes diplomáticas. Segundo os relatos, Cortés esteve na sede do Itamaraty durante a tarde. A representante argentina foi recebida por João Marcelo Galvão de Queiroz, embaixador responsável pelo departamento de América do Sul. Durante uma reunião rápida, o diplomata brasileiro transmitiu o pedido de esclarecimentos.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) divulgou uma nota nesta sexta-feira (30) em que repudia a criação e a divulgação de listas que incentivem o boicote a estabelecimentos comerciais, profissionais e escritórios de advocacia por motivos políticos ou ideológicos.

A oposição no Senado não demonstra disposição para apoiar a reeleição de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), mesmo diante da possibilidade de o parlamentar articular um indulto ou anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A maioria dos oposicionistas considera insuficiente a iniciativa e cobra o cumprimento de compromissos anteriores, especialmente a redução das penas dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro.

O atacante David, atualmente no Vasco e com passagem pelo Esporte Clube Vitória, passou a responder a um processo criminal após a Justiça do Espírito Santo receber uma denúncia do Ministério Público. O jogador é acusado de financiar o tráfico de drogas e integrar uma organização criminosa.