Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
A decisão foi tomada pelo 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. Os jurados entenderam que Monique não agiu com intenção de matar e desclassificaram a acusação de homicídio doloso para homicídio culposo. Com isso, a juíza Elizabeth Machado Louro aplicou o perdão judicial e determinou sua soltura.
A Justiça do Maranhão condenou a rede de farmácias Drogasil ao pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos após considerar irregular a exigência do CPF dos clientes para acesso a descontos e programas de fidelidade. A decisão foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.
Julgamento do caso Henry Borel: Juíza concede perdão judicial a Monique Medeiros e critica “massacre” público
A juíza Elizabeth Machado Louro afirmou, na madrugada desta quinta-feira (4), que Monique Medeiros foi vítima de uma reação social “desproporcional e desmesurada”, marcada por preconceitos de gênero, ao justificar a concessão de perdão judicial à mãe de Henry Borel. A declaração foi feita durante a leitura da sentença que condenou Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, pela morte do menino de 4 anos.
São João de Pojuca: Prefeitura cancela shows de Tayrone, Neto Brito e outras atrações após recomendações de órgãos fiscalizadores
A Prefeitura de Pojuca confirmou o cancelamento das apresentações de Neto Brito, Mastruz com Leite, Tayrone, Cavaleiros do Forró e Arreio de Ouro na programação do Arraiá do Juca 2026. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (3) durante entrevista concedida pelo prefeito Luiz Trinchão (PSD) e pelo secretário municipal de Cultura, Eduardo Abreu, à Rádio Nova FM.
O caso foi concluído na madrugada desta quinta-feira (4), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Os jurados condenaram Jairo Souza Santos Júnior a 43 anos de prisão pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo.
A Justiça determinou que a Prefeitura de Poções encerre as atividades do lixão a céu aberto utilizado para descarte de resíduos sólidos no município. A decisão atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).
O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior e Monique Medeiros foram condenados nesta quinta-feira (4) pelo 2º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no caso da morte do menino Henry Borel.
Promotora do MP-BA lamenta decisão de Flávio José e diz que redução de cachês atinge todos os artistas
A promotora Rita Tourinho se pronunciou após o cantor Flávio José anunciar o cancelamento de sua agenda de apresentações no São João da Bahia. Em entrevista ao portal BNews, a representante do Ministério Público da Bahia (MP-BA) afirmou lamentar a decisão do artista, mas destacou que a readequação dos cachês tem sido aplicada de forma ampla a todos os contratados para os festejos juninos.
MPF e MPBA garantem consultoria independente para acompanhar impactos da Ponte Salvador-Itaparica
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) firmaram um Termo de Compromisso Socioambiental com o Governo da Bahia e a Concessão do Sistema Rodoviário Ponte Salvador–Ilha de Itaparica S.A. (CPSI) para reforçar o acompanhamento do processo de licenciamento ambiental da Ponte Salvador-Itaparica.
A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, apresentou uma nova versão da proposta de delação premiada à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR). O material foi entregue durante uma reunião realizada na última segunda-feira (1º) e complementado por um adendo protocolado no dia seguinte.








