O deputado federal baiano Valmir Assunção (PT-BA) regiu contra um polêmico projeto que lei que visa criar uma espécie de “polícia secreta” para o presidente Jair Bolsonaro (PL). A oposição teme que, caso seja aprovada, a corporação atue à margem da lei e seja usada para perseguir adversários políticos.

Sob a justificativa de combater o terrorismo no Brasil, o PL 1595/19, de autoria do deputado governista Vitor Hugo (PSL/GO) cria uma estrutura paralela de segurança pública, diretamente ligada à Presidência da República, isenta de controles legais.

O texto pretende estabelecer o Sistema Nacional Contraterrorista e a Política Nacional Contraterrorista subordinados a órgão a ser definido pelo chefe do Executivo.

“Absurdo! Bolsonaristas querem aprovar urgência para um projeto que cria uma polícia secreta sem nenhuma base constitucional. Falam de terrorismo para tratar de povo pobre organizado para reivindicar direitos! Isso é autoritarismo! Sou contra!”, declarou Valmir nas redes sociais.

“A mesa da Câmara dos Deputados está dando tempo para que bolsonaristas votem em um projeto que é um atentado à democracia! Cria polícia de Bolsonaro para perseguir adversários políticos! É a reedição do DOI da Ditadura Militar!”, emendou o parlamentar baiano.

Aprovado em Comissão especial em setembro, o texto aguarda, nesta semana, a votação de um requerimento de urgência para seguir ao plenário da Câmara. (BNews)