O deputado federal Leo Prates (PDT) apresentou um projeto de lei 313/24, que prevê atendimento odontológico especializado no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com deficiência. O texto altera a Política Nacional de Saúde Bucal e tramita na Câmara dos Deputados.

O projeto de número 2/2024, que propõe a instituição da Comenda Mário Jorge Lobo Zagallo, em homenagem ao ex-técnico de futebol, foi apresentado pelo deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA), nesta terça-feira (05), na Câmara dos Deputados.

Um homem de 39 anos acusa o deputado federal Tiririca (PL), de importunação sexual. O incidente teria ocorrido na manhã da última quinta-feira (29), em um prédio localizado na rua Casa do Ator, na Vila Olímpia, zona sul de São Paulo. De acordo com a Folha de São Paulo, o boletim de ocorrência foi formalizado na noite desta segunda-feira (4).

Após repercussão negativa da Portaria nº 190, de 27 de janeiro de 2024, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, que “dispõe sobre a sistemática de Avaliação para Aprendizagem na Rede Estadual de Ensino, em todas as ofertas e modalidades da Educação Básica”, o deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo para sustar a medida. Segundo o parlamentar, a chamada “aprovação automática” é um “atentado à Educação”, além de “desrespeitar a função primordial dos professores”.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) não deve iniciar a tramitação do projeto de lei em que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) pede autorização para contratar um novo empréstimo de R$ 400 milhões, sem antes ter informações detalhadas de como o recurso será aplicado. É como avalia o líder da bancada de oposição, deputado estadual Alan Sanches (União Brasil).

Um homem acusa o cantor e ex-deputado federal Igor Kannário de agressão após um desentendimento em um estabelecimento, na tarde desta terça-feira (30), no município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A Polícia Civil investiga o caso como lesão corporal.

O deputado federal Alexandre Leite (União-SP), filho do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite (União), reagiu a um assalto neste sábado (16) e matou um suspeito na Avenida Interlagos, zona sul de São Paulo.

Um deputado da Ucrânia, país que vive um contexto de guerra por território com a Rússia, invadiu a reunião de uma prefeitura do país e explodiu três granadas. Uma pessoa morreu e outras 26 ficaram feridas, de acordo com a polícia ucraniana.

Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) prevê a proibição de festas do tipo paredão em um raio de 200 metros de distância de residências onde vivem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O deputado estadual Binho Galinha (Patriota) é considerado o principal alvo da Operação El Patron, deflagrada na manhã desta quinta-feira (7) em Feira de Santana. A ação cumpre 10 mandados de prisão preventiva, 33 mandados de busca e apreensão, bloqueio de mais de R$ 700 milhões das contas bancárias dos investigados e o sequestro de 26 propriedades urbanas e rurais, além da suspensão de atividades econômicas de seis empresas.