Para a maioria dos brasileiros, o aborto é uma questão importante. Uma recente pesquisa do Instituto Datafolha revelou que 58% dos brasileiros continua apoiando a criminalização do aborto e não quer que a legislação seja alterada. Mesmo assim, alguns candidatos – ou seus respectivos partidos – tem posições conhecidas sobre a possibilidade de mudança na legislação e a subsequente legalização da interrupção da gravidez. Cabe lembrar que esse tipo de alteração precisaria, necessariamente, ser aprovada pelo Congresso. A seguir, o Gospel Prime faz um apanhado sobre algumas declarações dos principais candidatos. A lista segue uma ordem alfabética, não de preferência.

Alvaro Dias (Podemos): Falando ao jornal Gazeta do Povo, Alvaro Dias foi sucinto: “a legislação atual atende as excepcionalidades, então, principalmente em respeito às convicções religiosas, nós preservaríamos a atual legislação”. Entretanto, numa sabatina na GloboNews, ‘marinou’ declarando que “aceitaria um plebiscito para que a população decidisse”.

Cabo Daciolo (Patriota): Evangélico, Daciolo é reconhecidamente contrário ao aborto, tendo deixado isso claro nos debates da TV. Quando ocorria a audiência pública do STF sobre a descriminalização, o candidato gravou um vídeo contundente diante do prédio da Corte. “Somos contra, é crime”, disparou. O plano de governo do Patriota assevera: “não é possível conceber que a família em seus moldes naturais seja destruída, que a ideologia de gênero e a tese de legalização do aborto sejam disseminadas em nossa sociedade como algo normal. É a desmoralização da Pátria”.

Ciro Gomes (PDT): O trabalhista Ciro Gomes é conhecido por sua mudança de opinião toda vez que algum tipo de declaração sua gera alguma repercussão negativa. Durante entrevista ao programa Roda Vida, em maio, tocou no tema: “Eu não sou candidato a guru de costumes. Todos serão tratados e o presidente não tomará parte prévia e estimulará o debate franco aberto entre todos os grupos interessados no assunto, estimularei a tolerância e o respeito à diversidade”. O programa do seu partido registrado na Justiça eleitoral, defende a “garantia de condições legais e de recursos para a interrupção da gravidez quando ocorrer de forma legal, combatendo a criminalização das mulheres atendidas nos pontos de atendimento na saúde”. Não há menção específica sobre mudança na lei.

Fernando Haddad (PT): O candidato que substituiu Lula, preso em Curitiba onde deve cumprir uma pena de 12 anos, declarou em 2012 ao portal Terra ser “pessoalmente contra” o aborto. Ao mesmo tempo, insiste no eufemismo de que é necessário “estabelecer políticas públicas oferecendo às mulheres condição de planejar a sua vida”. O fato é que diferentes iniciativas em prol da legalização do aborto foram apoiadas pelos governos petistas, mas esbarraram em uma Câmara dos Deputado de perfil conservador. Sua vice, Manuela D’Avila é uma conhecida ativista pelo aborto. O partido dela (PCdoB) sempre defendeu a legalização.

Geraldo Alckmin (PSDB): Geraldo Alckmin teve um encontro em agosto com lideranças evangélicas. Na ocasião afirmou: “contrária a ampliar a legislação para os casos de aborto que já estão previstos na nossa legislação, que são os casos de estupro, risco de vida para mãe e anencefalia”, afirmou o tucano contrário a ampliar a legislação para os casos de aborto que já estão previstos na nossa legislação, que são os casos de estupro, risco de vida para mãe e anencefalia”. Em outra ocasião, abriu espaço para uma mudança na atual legislação. “A discussão sobre o tema não diz respeito apenas ao Executivo: ela passa necessariamente pela sociedade, seus representantes no Congresso e pelo Judiciário”, assegurou, sem dizer o que pensa da tentativa de judicialização do tema por parte de partidos de esquerda.

Guilherme Boulos (PSOL): O PSOL é o partido mais combativo na tentativa de legalização do aborto. Recentemente, acionou o STF através da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442. O objetivo era descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação. O plano de governo de Boulos propõe “a descriminalização e legalização do aborto de forma segura e gratuita é uma das pautas a serem defendidas como condição de vida das mulheres cis e homens trans em nosso país”. Reitera também a proposta apresentada na ADPF 442, nos termos do Projeto de Lei 882/2015.

Henrique Meirelles (MDB): Henrique Meirelles não fala muito sobre temas morais, preferindo sempre a pauta econômica. Em agosto, defendeu os direitos individuais, preferindo dizer que STF decidirá sobre aborto. “A princípio sou a favor da vida e, portanto, eu acho que em circunstâncias adequadas o aborto é parte dos direitos da mulher”, assegurou. Ciente que há um forte posicionamento dos cristãos, tentou um “caminho do meio”: “Eu sou altamente favorável aos direitos individuais, isto é, favorável que as igrejas que são contra o aborto em qualquer circunstância tenham a liberdade de pregar isso nas suas igrejas, e a mulher, portanto, seja livre para escolher tendo acesso a todas as informações”.

Jair Bolsonaro (PSL): Com vários mandatos como deputado federal no currículo, Jair Bolsonaro sempre se manifestou contrário ao aborto. Em fevereiro, falando ao site Antagonista, o líder das pesquisas lembrou que “nunca” foi favorável ao aborto. Por conta de matérias atribuindo a ele uma suposta mudança de posicionamento, rebateu: “O pessoal pega metade de uma declaração minha e joga como se eu fosse favorável naquele momento. Se eu fosse favorável ao aborto, teria dezenas de citações. Se um dia for presidente e a Câmara aprovar, eu veto”.

João Amoêdo (Novo): Embora tenha tentado por vezes passar por conservador, João Amoêdo afirma ser “contra a liberação do aborto, fora os casos previstos em lei”. Ao mesmo tempo, preferiu jogar para o partido, explicando que “em alguns temas, os mandatários do Novo terão liberdade para colocarem o seu posicionamento: existirão candidatos que serão contra o aborto e outros a favor”. Sua frase mais famosa sobre a questão é de fevereiro, quando afirmou ao Antagonista: “nessa pauta, acho importante que a gente pudesse adotar um federalismo no Brasil, que essa pauta pudesse ser discutida nos estados e ter o posicionamento de cada estado”.

Marina Silva (Rede): Evangélica, Marina Silva sempre declarou ser pessoalmente contra o aborto. Porém, na campanha de 2010, defendeu um plebiscito sobre a questão. Ela manteve essa posição até hoje. Em março, declarou à revista Marie Claire: “Sou contra o aborto por uma convicção filosófica e de fé. Não é algo que devemos desejar para ninguém, mas, infelizmente, o que temos é uma prática feita com prejuízos para a vida da mulher”. Na mesma entrevista, contudo, acenou para os que têm um posicionamento liberal sobre a questão: “A criminalização, como vem sendo feita, não ajuda a diminuir o número de abortos”. (Por Jarbas Aragão – Gospel Prime)